por Vera Magalhães e Marcelo de Moraes

BR18 Analisa: Governo prevê menos dificuldades para aprovar reforma tributária, mas disputa já começou

Equipe BR Político

Por Marcelo de Moraes

Ao falar para uma plateia de empresários que participaram de almoço do Grupo de Líderes Empresariais (Lide), em São Paulo, o ministro da Secretaria de Governo, general Luiz Eduardo Ramos, fez uma previsão otimista para a aprovação da reforma tributária. Ramos afirmou que, para essa discussão, “o rio está mais ameno”. “Não vejo a reforma tributária enfrentando as mesmas dificuldades da previdenciária”.

Talvez por estar ocupando há pouco tempo o cargo, o ministro demonstrou essa visão positiva em relação a uma discussão que, historicamente, nunca sai do lugar. O motivo tem sido simples: nenhuma parte admite perder arrecadação, a menos que sejam criados mecanismos de compensação. No papel, essa equação parece óbvia, mas, na vida real, a divergência em relação a essas posições tem barrado o avanço da proposta.

Qual modelo vai valer? O primeiro passo para destravar a reforma é definir qual proposta vai prevalecer. Já existe o texto apresentado pelo líder do MDB na Câmara, Baleia Rossi, baseado nos estudos do economista Bernard Appy, e que tem as bênçãos do presidente da Câmara, Rodrigo Maia. No Senado, uma Comissão estuda outra proposta, que retoma o modelo proposto pelo ex-deputado tucano Luiz Carlos Hauly. E a equipe econômica está concluindo seu estudo para também apresentá-la nessa discussão. Hoje, pela força política, a proposta da Câmara larga na frente. Mas sobram críticas para todas as ideias, mostrando o osso que vai ser aprovar alguma coisa. Um exemplo do clima que existe hoje na discussão: integrantes da equipe econômica afirmam que o texto da Câmara vai criar “o maior imposto do mundo”, enquanto deputados dizem que o governo quer adotar uma “nova CPMF“.

Caminho das pedras. Apesar das divergências sobre qual modelo adotar, há um consenso que a reforma é fundamental para a retomada do crescimento. Eu conversei com o governador de São Paulo, João Doria, e ele concorda que apenas liberar o saque de contas ativas do FGTS não basta para aquecer a economia. “Liberar o saque das contas do FGTS é um dos caminhos. Mas não basta. É hora de destravar a economia com a reforma tributária. E captar investimentos externos logo após aprovação da reforma da Previdência”, avalia Doria.

No limite. E até mesmo a discussão sobre o FGTS parece ter andado de lado. Mostrando desorganização e improviso, o governo passou a rever como fará a liberação dos saques do FGTS. Uma das razões foi a gritaria de representantes da Construção Civil, preocupados que as mudanças pudessem prejudicar o setor. O presidente da Câmara Brasileira da Indústria da Construção (CBIC), José Carlos Martins, contou ao BR18 que o volume de saques “já estava no limite”. “Eles (o governo), desde o início, falavam que não haveria impacto no saldo do fundo. Se houvesse um novo tipo de retirada, mudaria a saída atual. Parece que, agora, irão transformar em optativo sacar anualmente ou na demissão. Mas sempre fomos seguros que não haveria impacto no fluxo. Pois, na verdade, não tem como tirar, pois já está no limite”, explicou Martins.

Mais polêmicas. Numa entrevista coletiva para correspondentes estrangeiros, o presidente Jair Bolsonaro acabou criando mais uma polêmica ao afirmar que era “uma grande mentira” dizer que no Brasil havia gente com fome. Contestado pelos dados oficiais e bombardeado por críticas, o presidente reviu a fala poucas horas depois, admitindo que havia alguma fome sim. “Mas não era sua culpa”.

Defesa da Amazônia. Bolsonaro também não escondeu sua insatisfação com perguntas questionando a política ambiental do Brasil. Numa de suas respostas, afirmou a um dos correspondentes que “a Amazônia é nossa. Não é de vocês”. E defendeu as práticas para a preservação do meio ambiente no País.