por Vera Magalhães e Marcelo de Moraes

BR18 Analisa: Justiça deve barrar destruição de material hackeado

Equipe BR Político

Por Marcelo de Moraes

A prisão dos acusados de terem hackeado os telefones de autoridades pode ter aberto uma nova crise política de proporções ainda desconhecidas. A revelação de que aproximadamente mil pessoas de altos escalões da República, incluindo o presidente Jair Bolsonaro, os presidentes da Câmara e do Senado e do Superior Tribunal de Justiça – entre muitos outros – tiveram conversas privadas acessadas pelos criminosos, provocou enorme mal estar entre os alvos atacados. Primeiro, como mostrou o BR18, o presidente da Câmara, Rodrigo Maia, reclamou que estava havendo vazamento dos nomes das pessoas que tiveram suas conversas violadas, o que, na sua visão, expunha essas vítimas.

Segundo e mais sério, o ministro da Justiça, Sérgio Moro, estaria informando essas pessoas que o material hackeado apreendido seria destruído para não expor a privacidade alheia. Essa conversa foi confirmada pelo presidente do STJ, João Otávio de Noronha. Em nota, ao falar sobre o fato de ter sido hackeado, Noronha cita que Moro o informou “durante a ligação que o material obtido vai ser descartado para não devassar a intimidade de ninguém”. O problema é que essa decisão não cabe a Moro, já que o inquérito da prisão dos hackers e o consequente material obtido nas investigações não está sob sua jurisdição. E, mesmo que estivesse, esse descarte poderia ser visto até como destruição de provas.

PF vai manter o material. Em nota oficial, a Polícia Federal, que é subordinada ao Ministério de Moro, disse o material apreendido será preservado e dizem que “caberá à Justiça, em momento oportuno, definir o destino do material”. E afirmam que a destruição é uma das opções.

Informação é poder. Se mil autoridades tiveram suas conversas devassadas, o eventual vazamento desses conteúdos pode provocar muita confusão política. E, como tudo vaza em Brasília, parece que há uma crise sendo contratada para breve.

A chiadeira da oposição. Integrantes da oposição viram outro problema na fala de Moro. Para eles, o descarte do material hackeado poderá lhe beneficiar diretamente. Afinal, a destruição do material também incluiria as conversas feitas pelo ministro e por integrantes da Lava Jato, que foram publicadas pelo site The Intercept Brasil. As supostas conversas indicariam que Moro e os procuradores teriam extrapolado suas funções.

Justiça deve barrar. A ideia de destruir o material obtido criminosamente pelos hackers deverá ser contestada pelo Judiciário. O ministro do Supremo Tribunal Federal Marco Aurélio Mello foi um que já se posicionou dizendo que só o Judiciário pode decidir que essas mensagens sejam destruídas. Ou seja: os dados deverão ser preservados. Sempre é bom lembrar que até o presidente da República teve seu telefone violado. Embora Bolsonaro negue tratar de questões de Estado ou estratégicas ao telefone, dá para imaginar o estrago político que pode acontecer com o vazamento, por exemplo, das conversas do presidente. Tudo indica que o caso ainda pode render muito mais confusão.

Melhor pouco do que nada. Jair Bolsonaro reclamou das críticas sobre a liberação de apenas R$ 500 nas contas ativas e inativas do FGTS. O presidente foi direto na resposta e disse que quem achar pouco, não precisa sacar. Não é simples assim. A discussão vai ser grande sobre o assunto no Congresso.