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por Vera Magalhães e Marcelo de Moraes

BR18 Analisa: Lei de abuso de autoridade avança no rastro da Vaza Jato

Vera Magalhães

Por Vera Magalhães

A Vaza Jato, como foi batizado o conjunto de conversas entre Sérgio Moro e procuradores da Lava Jato que o The Intercept Brasil vem soltando a conta-gotas, fomentou o caminho para a retomada da discussão de uma lei para punir abuso de autoridade. A proposta passou na CCJ do Senado e foi ao plenário na mesma noite. O que isso aponta para a Lava Jato?

Clima mudou. Em primeiro lugar, que o ambiente político mudou. Quando a proposta primeiro veio à tona, em 2016 e 2017, quando foi discutida na Câmara, houve uma reação robusta de associações de magistrados e do Ministério Público, que apontaram tentativa de coibir o combate à corrupção. As revelações da Vaza Jato diminuíram o poder de reação de procuradores e juízes. O texto do senador Rodrigo Pacheco (DEM-MG), é verdade, atenuou o caráter de “mordaça” em agentes de investigação que havia na proposta saída da Câmara, mas ainda traz punições, por exemplo, para manifestações de juízes e procuradores em meios de comunicação ou redes sociais –algo bastante comum hoje em dia.

Moro na mira. A CCJ da Câmara, por sua vez, aprovou convite para que Moro compareça a audiência para explicar o teor das mensagens com procuradores. Ele adiou a ida prevista para esta semana alegando uma viagem aos Estados Unidos, mas isso não fez com que a oposição esmorecesse na disposição de ouvi-lo. Para evitar um requerimento de convocação, foi aprovado o convite, e ele deve comparecer ao colegiado na próxima semana.

Drogas nas asas da FAB. Mas o assunto do dia passou a quilômetros de Brasília, embora tenha caído lá como uma bomba. O sargento da Aeronáutica Manoel da Silva Rodrigues foi preso pela polícia espanhola ao tentar ingressar na Espanha com 39 kg de cocaína embarcados no avião reserva da Presidência, que integraria a comitiva de Jair Bolsonaro quando esta fizesse a escala de retorno em Sevilha da reunião de cúpula do G-20, que acontece em Osaka. A preocupação inicial da secretaria de comunicação da Presidência foi dissociar a aeronave da viagem presidencial, mas a informação de que ela integraria a comitiva no regresso foi confirmada pelo vice-presidente, Hamilton Mourão, que chamou o sargento de “mula qualificada”. O histórico de declarações críticas a relações entre a esquerda e estados narcotraficantes feitas por Bolsonaro e familiares levou a uma infestação de memes nas redes sociais relativos ao assunto, que também teve ampla repercussão na imprensa internacional.

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