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por Vera Magalhães e Marcelo de Moraes

BR18 Analisa: Moro quer vetos, mas Bolsonaro não decidiu o que fazer com lei de abuso de autoridade

Marcelo de Moraes

Por Marcelo de Moraes

Se dependesse do ministro da Justiça, Sérgio Moro, o projeto de lei do abuso de autoridade, aprovado pela Câmara, na última quarta, seria vetado de cima a baixo. A avaliação entre os lavajatistas é que o texto foi preparado pensando em frear investigações envolvendo a corrupção de políticos e retaliar aqueles que avançarem demais o sinal. Mas, apesar disso, essa decisão não depende de Moro. Esse papel cabe a Jair Bolsonaro, que deve cozinhar seu veredito pelo maior tempo possível.

O presidente teria uma vantagem imediata se vetasse a proposta ou, pelo menos, parte expressiva dela. Ganharia o aplauso das redes sociais e de boa parte do eleitorado que o levou ao Planalto. Também pode usar o movimento para fazer um gesto de prestígio para Moro. Mas deixando a proposta seguir – apenas vetando poucos pontos, como o fim do uso das algemas em detidos que não apresentarem resistência à prisão – pode capitalizar dividendos políticos.

Me ajuda a te ajudar. Sempre é bom lembrar que um dos filhos do presidente, o senador Flávio Bolsonaro, está às voltas com movimentações suspeitas em suas contas. Além disso, Bolsonaro quer emplacar outro filho, o deputado Eduardo Bolsonaro, como embaixador do Brasil nos Estados Unidos. E essa indicação precisa ser aprovada no Senado, justamente aonde há grande apoio à proposta aprovada sobre o abuso de autoridade. Não dá para ignorar que a oportunidade política é boa para a indicação de Eduardo ganhar pontos com os parlamentares. Mas representará um abraço apertado na tal da “velha política”.

O que importa. O problema é que esse tipo de polêmica, envolvendo a lei de abuso de autoridade, pode ajudar a contaminar o clima no Congresso numa hora crucial da discussão das propostas da agenda econômica. No Senado, vão começar as discussões sobre a reforma da Previdência e na Câmara será a vez da reforma tributária. Os senadores também vão falar sobre a tributária, mas há um consenso que a proposta que vale mesmo é a apresentada pelo deputado Baleia Rossi (MDB-SP) e baseada nos estudos do economista Bernard Appy. E as pressões vão aumentar nesse cabo de guerra para ver quem leva a melhor.

Imexivel. Eu estava conversando no salão azul do Congresso com o senador Tasso Jereissati (PSDB-CE), relator da reforma, quando ele foi abordado por um velho conhecido, o ex-ministro do Trabalho do governo Collor, Antônio Rogerio Magri. “Senador, eu tenho 80 anos. Com a reforma, se eu morrer amanhã, minha esposa vai receber apenas 60% da pensão que eu recebo hoje. Mas as contas vão continuar custando a mesma coisa. Pense nisso com carinho”. Tasso se despediu do ex-ministro e me disse que “não vai mexer no coração da proposta que foi votada pela Câmara”. “Mas vai ter muito senador pressionando para tentar alterar pontos como esse”, disse.

Quem paga a conta. A decisão tomada pelos governos da Noruega e da Alemanha de suspender o repasse dos recursos do Fundo Amazônia, destinado a ajudar a reduzir o desmatamento da região, ligou um sinal de alerta entre os políticos da região. Como o governo reagiu mal às críticas à política ambiental brasileira, já há quem tema por retaliações contra o agronegócio brasileiro. Um deles é o governador do Pará, Helder Barbalho (MDB), com quem eu conversei. Ele me disse que o dinheiro do Fundo é o que menos importa. E olha que o Pará é o Estado mais beneficiado por esses recursos. Helder acha que o problema é que o Brasil está mandando uma mensagem que não se importa com desenvolvimento sustentável e proteção ambiental. “E se os países europeus decidirem suspender ou embargar a compra nos grãos ou carnes brasileiras, por exemplo, como forma de retaliação pela nossa política ambiental? Esse é o alerta que estou fazendo”, disse.

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