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por Vera Magalhães e Marcelo de Moraes

BR18 Analisa: MP do Pente Fino passa aos 45′ do segundo tempo

Vera Magalhães

Por Vera Magalhães

Mais uma medida provisória foi aprovada na bacia das almas. A MP 871, que trata de novas regras para benefícios previdenciários, passou no Senado no último dia antes de perder a validade. Vai ser sempre assim, no susto?

Novas regras. Se depender de deputados e senadores, não por muito tempo. O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, anunciou já para esta terça-feira a votação de uma proposta de emenda à Constituição que altera a tramitação de MPs. Elas passariam a ter 90 dias para ser analisadas pela Câmara e 30 pelo Senado, para evitar que a última Casa seja apenas um carimbador apressado, sem tempo de discutir as matérias em profundidade.

Torniquete. A MP do Pente Fino teve 55 votos favoráveis e só 12 contrários. Além de criar um programa de revisão de benefícios previdenciários, a MP exige cadastro do trabalhador rural e restringe o pagamento de auxílio-reclusão aos casos de cumprimento da pena em regime fechado. O placar dilatado foi comemorado pelo governo, que avalia que é indicativo de que começa a ser construída uma maioria que vai garantir a aprovação da reforma da Previdência no Senado.

PLN4. Ainda na pauta da semana, outro teste importante para o governo: Alcolumbre anunciou para quarta-feira a convocação de uma sessão do Congresso para votar o PLN4, que autoriza a abertura de crédito suplementar de R$ 248 bilhões para o pagamento de despesas correntes, como benefícios previdenciários e Plano Safra, sem que seja quebrada a regra de ouro.

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