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por Vera Magalhães e Marcelo de Moraes

BR18 Analisa: Oposição ensaia falar em impeachment. Será?

Equipe BR Político

Por Vera Magalhães

A oposição, que passou anos bradando que o impeachment de Dilma foi golpe, começa a flertar com a ideia de impedimento de Bolsonaro. Mas há clima para isso? 

A posição dos astros. Impeachment nunca dependeu apenas de crime de responsabilidade por parte do governante. Os casos previstos para isso são amplos o bastante para comportar diferentes interpretações. Foi assim com Collor e Dilma. Impeachment é, antes, um alinhamento de astros: têm de estar combinadas condições como o crime em si, respaldo das ruas, pressão de opinião pública, total falta de apoio político do presidente e grave crise econômica sem perspectiva de superação. Não há esse quadro dado no governo Bolsonaro.
Freios. Quais os mecanismos, então, de que dispõe a democracia para controlar atos e palavras de um presidente que começa a flertar com o autoritarismo nessas duas frentes, sem que se precise banalizar ou antecipar uma discussão sobre impeachment? O Congresso e o STF dispõem de uma série de dispositivos que permitem dar freio ao poder presidencial, e já discutem usá-los. Tratei disso na minha coluna nesta quarta-feira no Estadão.
Derrotas no Congresso. Câmara e Senado já mostraram o caminho que pretendem seguir no primeiro semestre: derrubaram dois decretos presidenciais com vícios de inconstitucionalidade, ampliaram o Orçamento impositivo, colocaram o projeto anticrime de Sergio Moro para andar lentamente e lançaram a própria reforma tributária. Novas derrotas podem ser articuladas, como no caso da portaria que facilita deportação de “pessoas perigosas”.
E o filho na embaixada? Por ora, ainda não há risco à aprovação do nome de Eduardo Bolsonaro para a Embaixada do Brasil em Washington. Mas se prosseguir numa escalada retórica contra direitos humanos, ameaçando imprensa e adversários e investindo no patrimonialismo sem reservas, o próprio presidente pode criar o caldo de cultura necessário a que o Senado, incentivado pela Câmara e pelos governadores, resolva dar ao presidente, aí sim, uma derrota maiúscula.
OAB no STF. Também o STF dispõe de poder para constranger Bolsonaro a refrear suas declarações com viés despótico. O presidente da OAB, Felipe Santa Cruz, interpelou o presidente no Supremo para que diga o que sabe (se é que sabe) sobre o desaparecimento de seu pai, Fernando Santa Cruz, na ditadura militar. Bolsonaro já disse não ter nenhum elemento para sustentar que o então estudante foi morto pelo grupo de esquerda do qual fazia parte, como insinuou. O mais provável é que tenha de se retratar.
Sou mesmo assim. Enquanto a interpelação não chega, Bolsonaro segue falando. Em rápida entrevista ao Globo, disse que é assim mesmo, não há estratégia e não pretende mudar. Voltou a desdenhar da execução de presos sob tutela do Estado, criticou a lei que pune trabalho análogo à escravidão e manteve o tom de ataque ao jornalista Glenn Greenwald. Até quando vai a língua solta de Bolsonaro? Dependerá da capacidade de os demais Poderes, a imprensa, o conjunto da sociedade e a política cobrarem dele um decoro pelo qual ele não demonstra apreço algum.

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