por Vera Magalhães e Marcelo de Moraes

BR18 Analisa: Reforma da Previdência pode levar dois meses para ser votada no Senado

Marcelo de Moraes

Por Marcelo de Moraes

A aprovação da reforma da Previdência no Congresso pode levar mais tempo do que se imaginava. Depois de ser votada em primeiro turno na Câmara, a proposta somente será retomada para a apreciação do segundo turno no dia 6 de agosto. A partir daí, segue para o Senado onde se esperava que a votação fosse acelerada. Afinal, a tramitação da Casa não exige a criação de uma comissão especial para analisar o texto. A reforma precisa passar, apenas, pela Comissão de Constituição e Justiça e seguir para o plenário. Mas a presidente da CCJ, Simone Tebet (MDB-MS), preferiu ser cautelosa e previu que o texto precisará de aproximadamente 60 dias para ser votado.

Façam as contas. Imagine-se, num cenário extremamente otimista, que o segundo turno da Câmara seja aprovado rapidamente. Se a votação ocorrer em 6 de agosto, acrescentando-se mais 60 dias, o Senado poderá estar às voltas com a reforma até o início de outubro. Obviamente, que as coisas podem ocorrer de forma mais rápida, conforme os entendimentos políticos. Mas a perspectiva de ter a reforma ainda sendo discutida por tanto tempo não é animadora e o mercado refletiu hoje essa inquietação, com uma ligeira queda depois de viver sua maior euforia na quarta-feira passada.

Indicação polêmica. Defensores da reforma reclamam também que Jair Bolsonaro pode ter colocado mais um fator de complicação no cenário de discussões da reforma no Senado ao anunciar que pretende indicar seu filho Eduardo Bolsonaro como embaixador do Brasil nos Estados Unidos. A indicação tem provocado desconforto e divisão de opiniões no Congresso, até com governistas avaliando que se trata de nepotismo a indicação do próprio filho pelo presidente para um cargo tão nobre na diplomacia. E esse clima poderá atrapalhar a votação da reforma já que todas as nomeações desse tipo precisam ser chanceladas pelos senadores.

Qual é a prioridade? Se a indicação de Eduardo for confirmada, o governo precisará dividir seus esforços no Senado entre pedir apoio ao seu nome e cabalar votos a favor da reforma. Bolsonaro decidiu prestigiar a sessão solene feita nesta segunda pela Câmara para festejar o aniversário do Comando de Operações Especiais do Exército. O presidente falou rapidamente mas aproveitou para sair em defesa do filho. “Se está sendo criticada, sinal de que a indicação é adequada”, afirmou. A dúvida é se essa é a visão do presidente ou do pai. Para Simone Tebet, por exemplo, a avaliação é bem diferente. “Talvez tenha sido o maior erro do presidente até agora. Até porque envolve o próprio filho”, dizendo que hoje o clima no Senado está mais para barrar o nome de Eduardo do que aprová-lo.

A hora do castigo. Depois de 11 de seus deputados apoiarem a reforma da Previdência, o PSB começou a discutir como lidará com a situação. O Conselho de Ética do partido decidiu abrir processo contra os parlamentares por contrariarem a orientação da direção socialista, que era contrária à reforma. Os deputados têm dez dias de prazo para se defenderem e a punição pode ir de advertência até expulsão.

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