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por Vera Magalhães e Marcelo de Moraes

BR18 Analisa: Reforma vive dia de ressaca, com falta de acordos e pressão dos lobbies

Marcelo de Moraes

Por Marcelo de Moraes

A aprovação do texto base da reforma da Previdência, no dia anterior, por margem de votos muito superior a qualquer previsão, entusiasmou aos defensores da proposta e encantou o mercado financeiro, com recordes na Bolsa e dólar caindo. Menos de 24 horas depois, o cenário no plenário da Câmara tinha se transformado radicalmente. Na hora de votar os destaques ao texto base, cada negociação passou a ser uma tarefa hercúlea e os acordos passaram a ser cada vez mais difíceis.

O clima de ressaca foi causado por um otimismo excessivo dos defensores da proposta e do presidente da Câmara, Rodrigo Maia, de que o processo de superar os destaques seria quase como cumprir tabela, uma vez que o jogo estava ganho. Na prática, a história foi outra. Desde cedo, a sessão da Câmara foi sendo adiada porque não havia acordo entre líderes em torno de alguns destaques que poderiam desidratar a reforma. A pressão de categorias, corporações e dos lobbies pedia mudanças para policiais, professores, mulheres, homens, servidores, viúvas, órfãos, etc. E não havia sinal de acordo fácil.

Mercado se assusta. A demora para retomar a sessão provocou reação negativa no mercado, com queda na Bolsa e no dólar por conta da dúvida do que seria feito da reforma. No plenário, Rodrigo Maia só conseguiu reabrir os trabalhos por volta das 17h30. Mas as negociações continuaram em curso, sendo feitas em cada canto do plenário.

Mulheres ganham. Um dos raros consensos produzidos foi suavizar a proposta para as mulheres. A reforma previa que, depois de 20 anos de contribuição, o benefício das mulheres equivaleria a 60% da média salarial de contribuição, subindo dois pontos porcentuais para cada ano a mais de trabalho. Com a pressão da bancada de deputados, a conta mudou. A regra dos dois pontos passará a ser adotada assim que forem completados 15 anos de contribuição para as mulheres.

Novela com final feliz? As discussões devem fazer com que a reforma se arraste pelos próximos dias. Do lado do presidente da Câmara e do governo a ideia é que a desidratação seja a menor possível. Nas primeiras estimativas, o cálculo da possível perda pela pressão dos lobbies era uma queda de receita inferior a R$ 100 bilhões em dez anos. Se ficar nisso, a essência da proposta sobrevive. O problema será conter tantas pressões.

Oposição lava roupa suja. Com 19 votos dados a favor da reforma da Previdência, PSB e PDT passaram o dia lavando roupa suja com suas bancadas de deputados. Como os dois partidos tinham fechado questão contra a proposta, os parlamentares são, em tese, obrigados a seguir essa orientação sob pena de punição. O problema é que políticos emergentes, como a deputada Tabata Amaral (PDT-SP), entraram nessa lista, criando saia justa para os partidos. Embora garantam que punirão os dissidentes, nenhum dos dois partidos deve aprovar expulsão dos rebeldes. No caso do PSB, isso provocaria a saída de 11 deputados. No PDT, mais oito. A tendência é que sejam aplicadas sanções leves, especialmente entre os pedetista. Mas o mal estar entre os dois lados vai levar tempo para ser superado.

Filho embaixador. Enquanto as negociações pela reforma se arrastavam, Jair Bolsonaro provocou surpresa ao acenar com a possibilidade de indicar o próprio filho Eduardo Para ocupar a Embaixada dos Estados Unidos. Mesmo sem ser diplomata de carreira, o deputado federal é visto como uma espécie de chanceler informal do governo. E o único obstáculo legal para comandar a embaixada foi resolvido ontem, quando completou 35 anos, idade mínima obrigatória para a função.

É nepotismo? Bastou o presidente sinalizar que a conversa era para valer para começar a gritaria de políticos contra a proposta. Bolsonaro passou a ser acusado de querer praticar nepotismo com a indicação. Para reforçar sua ideia, o presidente disse que a nomeação do filho mostraria ao governo americano a importância que o Brasil dá ao cargo, numa espécie de gesto simbólico. Do seu lado, Eduardo afirmou que estaria disposto a renunciar ao mandato de deputado para assumir a missão, se for confirmada a escolha.

Precisa passar no Senado. A manobra do presidente acaba gerando um alto risco político. Além das críticas de nepotismo e de ficar novamente explícita a proximidade exagerada dos filhos dentro do governo, Bolsonaro poderá se expor a uma derrota. Toda autoridade nomeada para embaixadas precisa ser sabatinada e ter seu nome aprovado pelo Senado. Agora, imaginem o desgaste político do presidente se os senadores resolverem barrar a indicação. Há histórico de senadores aproveitarem esse tipo de votação para impor derrotas só governante da ocasião como forma de demonstrar insatisfação.

Em busca de popularidade. Em busca de maior apoio, Bolsonaro tomou café com a bancada evangélica. No movimento de aproximação, pediu que os parlamentares dessem sugestões de projetos de apelo popular, como as mudanças na Carteira Nacional de Habilitação. Com isso, acredita, poderá ter cada vez maior apoio da opinião pública.

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