por Vera Magalhães e Marcelo de Moraes

BR18 Analisa: Senadores ameaçam travar Previdência e governo acelera Pacto Federativo

Equipe BR Político

Por Marcelo de Moraes

Insatisfeitos com a falta de interesse do governo em tocar os projetos do Pacto Federativo, que beneficiam Estados e municípios, senadores mandaram um claro recado para o Planalto: estavam dispostos a não votar a reforma da Previdência enquanto essas propostas não avançassem. O medo de colocar em risco a tramitação de sua principal proposta fez o governo topar acelerar pelo menos alguns dos projetos do Pacto. O sinal verde do Planalto foi repassado pelo presidente da Casa, Davi Alcolumbre (DEM-AP), e pelo líder do governo Fernando Bezerra (MDB-PE). Mas a desconfiança ainda é grande entre os senadores.

Os senadores colocaram o bloco na rua durante a sessão da Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), como revelou o BR18. Os parlamentares foram explícitos em avisar ao relator da reforma da Previdência, Tasso Jereissati (PSDB-CE), que só votariam seu futuro parecer depois que o Pacto fosse aprovado. “Eu não faço nenhuma objeção a relatório que veio da Câmara ser votado aqui; agora, antes de se aprovar o Pacto Federativo, não haverá o meu voto em circunstância nenhuma a favor da reforma da Previdência”, avisou o senador Otto Alencar (PSD-BA). “Esse pacote de medidas deve anteceder, sim, a aprovação da reforma da Previdência, porque é preciso que a gente subordine a pauta do governo à pauta do Brasil. O Brasil vem à frente das pautas do governo, com toda a relevância que tem a Previdência. A gente sabe que o texto já está perto do ideal, mas é preciso que esse roteiro político atenda aos interesses dos Estados e municípios e não apenas aos interesses de Brasília”, acrescentou Alessandro Vieira (Cidadania-SE). “A bancada que vai condicionar a aprovação desses pontos do Pacto antes da reforma é grande”, arrematou Kátia Abreu (PDT-TO).

Sentiu. Depois da pressão dos senadores, conversei com Tasso Jereissati. “Lógico que estou preocupado. Mas o Brasil não pode perder mais tempo sem a reforma da Previdência”, disse o relator da reforma, que se encontrou com o ministro da Economia, Paulo Guedes, no fim da tarde.

O que o governo topa. Onze em cada dez senadores defendem que a Lei Kandir seja liquidada sem dó, nem pena, o que pode ser feito com a aprovação de uma mudança constitucional. Nesse acordo, o governo toparia pagar aos Estados até o fim do ano um total de R$ 4 bilhões em compensações pelas perdas causadas pela Lei Kandir aos Estados exportadores. A divisão do bolo de recursos vindos do leilão do petróleo também está incluído na lista. Mas ela é grande e varia de conteúdo conforme o senador ouvido. Por conta disso, o governo sinalizou que aceita conversar, mas quer que Alcolumbre e Bezerra costurem esse acordo. E, claro, não abrem mão da votação da reforma o mais rápido possível.

Ceder para não perder. O governo também foi obrigado a tirar todos os contrabandos políticos da MP da Liberdade Econômica para que ela pudesse ser discutida no Congresso. A proposta tinha sido tão modificada que já estava abrigando até regras para apostas em cavalos de corrida. Era demais.

Pressão ambiental. Cada vez mais pressionado internacionalmente por ambientalistas, o governo decidiu iniciar uma reação para tentar provar que é favorável à proteção da Amazônia. Conversei com o ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, que anunciou a criação pelo governo de uma força-tarefa pró-Amazônia, com medidas que garantam a proteção e o desenvolvimento da região.

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