Imagem da Vera Magalhães e Marcelo de Moraes

por Vera Magalhães e Marcelo de Moraes

BR18 Analisa: STF e País param de novo para discutir Lula

Equipe BR Político

Por Vera Magalhães

Uma decisão da Justiça Federal no Paraná, a de transferir o ex-presidente Lula para o presídio de Tremembé, em São Paulo, novamente mobilizou o STF, as redes sociais e a classe política. No fim, ele ficou onde estava. Mas onde fica o País diante desse lulocentrismo da Justiça?

Casuísmos. O episódio, mais uma vez, mostrou a exacerbação das emoções em tudo que envolve o petista. De um lado, o PT e os seus apoiadores exigindo prerrogativas especiais para Lula. De outro, um clamor por algo próximo a vingança, e não por Justiça. Na falta de uma lei que seja explícita quanto à existência ou não de condições especiais para a prisão de ex-presidente, como defendem alguns, a juíza Carolina Lebbos sustentou que essas prerrogativas valeriam apenas para a fase de execução provisória da pena. Não foi o que entendeu o próprio Sergio Moro quando da prisão de Lula em 2018.

Como está fica. O caso mudou a pauta do STF, algo que dificilmente outro preso teria o condão de fazer. Dias Toffoli designou Edson Fachin como relator do pedido de defesa de Lula — que era pela soltura do petista, o que foi negado —, e este deferiu apenas a suspensão da transferência, submetendo seu voto ao pleno. Foi acompanhado por 9 ministros. A exceção foi Marco Aurélio Mello, que entendeu que não cabia ao Supremo aquela análise.

Políticos. A decisão de transferir Lula mobilizou a classe política para além do PT. Representantes de diversos partidos foram até Toffoli apontar uma escalada autoritária no juízo do Paraná, algo que, nos bastidores, os políticos associam a uma reação da Lava Jato às revelações da Vaza Jato. No PT, um ato antes marcado para discutir temas econômicos como a reforma da Previdência virou uma manifestação de apoio a Lula, mais uma vez mostrando que o partido tem pouca margem de manobra para escapar dessa pauta central.

Reforma. Em meio à confusão, a reforma avançou na Câmara, em mais uma demonstração de que está blindada de turbulências causadas por Bolsonaro e mesmo pela Lava Jato. O texto seguirá ao Senado, onde uma das principais discussões será relacionada a uma PEC paralela para tentar reincluir Estados e municípios nas regras federais para aposentadorias.

Tudo o que sabemos sobre:

LulalulocentrismoSTF