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por Vera Magalhães e Marcelo de Moraes

Braga quer regulamentar distribuição de álcool gel pelo SUS

Gustavo Zucchi

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O líder do MDB no Senado, Eduardo Braga, protocolou um projeto de lei que regulamenta a distribuição de álcool em gel pelo Sistema Único de Saúde. O texto prevê que todos os usuários do SUS poderão receber uma quantidade diária de álcool em gel e que, caso tenham mais de 60 anos, terão direito a receber em casa o produto.

O senador Eduardo Braga

O senador Eduardo Braga Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado

“Para beneficiar-se das economias de escala da compra centralizada, propomos a atribuição ao Ministério da Saúde da competência para adquirir o produto, com recursos do orçamento federal”, explica Braga. “Por outro lado, dada a capilaridade do SUS, a distribuição à população do produto entregue pelo Ministério da Saúde ficará a cargo do gestor local do sistema de saúde, nos Municípios e no Distrito Federal. Para os pacientes em maior risco, as equipes de saúde da família deverão levar o produto em domicílio, nos quantitativos estabelecidos em regulamento.”

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