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por Vera Magalhães e Marcelo de Moraes

Brasil acima de tudo, evangélicos acima de todos?

Equipe BR Político

Com forte presença na base eleitoral do presidente Jair Bolsonaro, grupos evangélicos têm ganhado cada vez mais espaço nos primeiros nove meses de governo. Levantamento feito pelo Globo mostrou que eventos evangélicos e encontros com representantes de igrejas da religião têm peso na agenda presidencial – além de eventos militares e encontros com ministros, diplomatas e artistas amigos. Um exemplo foi a presença do presidente  no Encontro do Conselho Interdenominacional de Ministérios Evangélicos, no Rio de Janeiro. Os religiosos também têm pressionado instituições como a Advocacia-Geral da União (AGU) e a Receita Federal por medidas que favoreçam os interesses do grupo.

Cotado para uma vaga no STF, o ministro da AGU, André Luiz Mendonça, tem se encontrado com parlamentares ligados a essa bancada que buscam apoio jurídico para destravar agendas conservadoras no Congresso. Uma das pautas nas quais Mendonça tem sido consultado é a aprovação de um projeto de lei contra a criminalização da homofobia. A bancada evangélica busca construir no Congresso um texto que reverta a decisão do STF, que, em junho, enquadrou a homofobia e a transfobia como crimes de racismo. Desde o início do ano, Mendonça – descrito por Bolsonaro como “terrivelmente evangélico” – recebeu em seu gabinete ao menos seis parlamentares da Frente Parlamentar Evangélica (FPE).

Já na Receita Federal, o sucessor de Marcos Cintra, José Barroso Tostes Neto, continuará sofrendo pressão da FPE. A bancada quer discutir com o secretário pautas relativas à tributação sobre igrejas. Um dos pedidos, segundo o Estadão, é que as igrejas não sejam mais obrigadas a declarar a Escrituração Contábil Fiscal (ECF), que serve, entre outras funções, de base para calcular a Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL), um tributo federal pago por empresas e pessoas jurídicas para contribuir com a seguridade social. A bancada também quer que as igrejas não precisem pagar a multa mensal de R$ 500, em caso de atraso.

Os votos evangélicos foram importantes para a vitória de Bolsonaro nas eleições de 2018. Além disso, a população evangélica – e, consequentemente, o eleitorado – vem crescendo no País, e, segundo o Globo, deve ultrapassar a católica a partir de 2040.