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por Vera Magalhães e Marcelo de Moraes

Brasil zera impostos de 41 produtos contra covid-19

Equipe BR Político

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O governo federal zerou o Imposto de Importação de 41 produtos usados no combate à pandemia do novo coronavírus no Brasil. A lista inclui tanto produtos médico-hospitalares quanto insumos, componentes e acessórios utilizados na fabricação e operação de itens para o combate à covid-19. Entre os produtos com impostos zerados estão o Zinco e a vitamina D. A medida saiu no Diário Oficial da União desta quarta-feira, 8.

Lista inclui produtos médico-hospitalares e insumos, componentes e acessórios para fabricação e operação de itens para combate à covid-19

Lista inclui produtos médico-hospitalares e insumos, componentes e acessórios para fabricação e operação de itens para combate à covid-19 Foto: China Daily/Reuters

A redução foi aprovada em reunião virtual do Comitê Executivo de Gestão da Câmara de Comércio Exterior, na terça-feira, 7. Com essa nova redução, já são 177 itens que tiveram o Imposto de Importação zerado como parte da política comercial no combate à pandemia da Covid-19. O primeiro grupo de alíquotas zeradas inclui medicamentos como o paracetamol, substâncias como desinfetantes hospitalares e equipamentos como cilindros de oxigênio e monitores de débito cardíaco.

No segundo grupo, destacam-se máquinas para a produção de máscaras e insumos para a produção de medicamentos. Há insumos para a fabricação de respiradores e ventiladores pulmonares, subgrupo que já teve a maior parte das tarifas zeradas por meio da Resolução Gecex 28/2020. A nova Resolução também zera as tarifas de zinco e vitamina D.

Os produtos que teriam impostos zerados foram definidos em trabalho conjunto entre a Subsecretaria de Estratégia Comercial da Secretaria-Executiva da Camex com a área de nomenclatura da Secretaria Especial da Receita Federal (RFB), a partir de propostas de agentes privados, do Ministério da Saúde (MS) e da Secretaria de Desenvolvimento da Indústria, Comércio, Serviços e Inovação do Ministério da Economia.