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por Vera Magalhães e Marcelo de Moraes

BRP Pergunta: ‘Enem foi uma tragédia anunciada’, diz Tabata

Equipe BR Político

A volta do Congresso ao trabalho deverá ser marcada por questionamentos ainda mais duros à gestão de Abraham Weintraub no Ministério da Educação. A comissão especial criada pelo presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM), para avaliar os problemas que ocorreram na pasta em 2019 se prepara para convocar o ministro a dar explicações sobre o caos no Enem e, consequentemente, no Sisu. Ao BRP, a deputada Tabata Amaral (PDT-SP) avalia o ano na administração da educação e fala sobre os próximos passos da comissão.

A deputada Tabata Amaral

Deputada Tabata Amaral Foto: Gabriela Biló/Estadão

BRP – Como foi a gestão federal da Educação no primeiro ano de governo de Jair Bolsonaro?

Tabata Amaral – Comparamos com os governos Temer e Dilma, porque tiveram visões ideológicas diferentes e, em relação às duas gestões anteriores, foi o ministério com a menor quantidade de pessoas com conhecimento em governo ou educação, o que mais deixou vagas em aberto e o que mais trocou de funcionários no primeiro ano. Foi muito frustrante ver o que estava acontecendo. Queria entender, mesmo que o governo tenha uma visão diferente da minha, se eles estão conseguindo fazer o dia a dia. E a resposta foi que não. 

Quais foram os resultados?

Há dois casos emblemáticos que ilustram a situação. Um deles é o da alfabetização. Foi a primeira vez nos últimos anos que o Brasil ficou sem nenhuma política nacional de alfabetização, que é o que dá uma direção para os municípios e Estados. E o Enem. Relatamos no documento publicado no fim de 2019 pela Comex que o próprio Inep está com um quadro de funcionários defasado por falta de gestão, se trocou várias vezes o presidente. O instituto não conseguiu preencher vagas de técnicos. É um problema besta de contrato que não foi resolvido e a área tecnológica ficou defasada. E a contratação da gráfica, que foi sem licitação, completamente irregular. Um grupo de pessoas teve acesso à prova para fazer aquela análise ideológica anunciada e tirar questões de ‘esquerda’. Até hoje não conseguimos uma resposta discriminando quais questões foram tiradas, por que, como tiveram certeza que a prova ficou segura. E o ministro ainda dizia que foi o melhor Enem da história.

Assim que virou o ano vimos a quantidade de erros. Sabemos que o peso das questões está errado com as notas de hoje. É uma tragédia que foi muito anunciada. Há razões claras de contratação, software, não seguir o processo de licitação que nos diziam que estava longe de ser o melhor Enem da história. 

E qual é o saldo com que chegamos em 2020? Essa tragédia para milhares de estudantes. E mesmo que o MEC diga que 6 mil estudantes, e eu tenho dúvidas quanto a esse número, não é nada, vai dizer isso para essas 6 mil pessoas que estudaram, que sonharam. Conheço uma pessoa que está com depressão por causa disso. São vidas. 

O causador dos problemas do Enem foi a gestão?

Sim. Não foi sabotagem, não vou nem comentar essa fala. Não é um acaso. São muitos erros. Um ministro que aparentemente não é tão bom assim de gestão deixou a peteca cair em várias áreas. Me parece que qualquer um dos fatores sozinho já levaria a um caos. É claro que imprevistos acontecem, o Enem é uma coisa gigantesca e difícil de aplicar, mas muito ocorreu para justificar o que está se passando agora. 

Não acho que é populismo ou exagero dizermos que não tem condições do ministro continuar. Ele não reconhece o erro. O erro da divulgação da lista é porque não corrigiu o erro do Sisu. O erro do Sisu é porque não corrigiu o erro das notas. Não se assume. Fica-se fazendo um monte de teoria da conspiração e não se resolve. O ministro tem muita culpa pelo que está acontecendo. Diante dessa situação, não consigo mais imaginá-lo no cargo.

Como a Câmara irá se articular no início do ano?

Protocolei um requerimento na Comissão de Educação para convocar o ministro para que ele explique o que aconteceu e o que irá fazer em relação ao Enem. Mas no final do dia depende do presidente da República. 

Para o Fundeb, que é a principal pauta da educação neste ano, o MEC não está com uma postura construtiva. Estamos nos esforçando para criar um consenso dentro da Câmara. Mas aí vem a ameaça de que o Ministério da Educação vai mandar uma PEC, que só vai renovar. Poxa, por que não senta junto para construir? 

Qual é a avaliação sobre o Future-se?

Tivemos conversas com o ex-secretário Arnaldo Lima Júnior, acompanhamos, mas o projeto nunca chegou na Câmara. Há coisas que me preocupam, como a questão regional. Havia um foco demasiado a cursos no Sudeste, da área técnica, que conseguiriam se financiar. Nos preocupamos com cursos de pedagogia, humanas, nas outras regiões do País. Há coisas positivas, porém toda opinião que temos é em cima de notícia, de falas do secretário. Tentamos entender ao máximo, mas cadê o projeto para podermos nos posicionar? Até hoje não chegou na Câmara. 

Há um projeto na Câmara que é um contraponto. Antes mesmo de fazermos essa análise do que é o Future-se, a deputada Luisa Canziani (PTB-PR) apresentou a PEC 24 que retira os recursos próprios das universidades do orçamento da União, do teto de gastos, para que elas tenham incentivo para buscar recursos próprios e tenham uma saída para a crise. Estou relatando esse projeto e entregarei o relatório nas primeiras semanas de fevereiro. / Roberta Vassallo

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