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por Vera Magalhães e Marcelo de Moraes

BRP Recomenda: o que dizem os editoriais

Equipe BR Político

O editorial desta sexta-feira, 17, do Estadão, aborda os alertas do Relatório 2020 de Riscos Globais do Fórum Econômico Mundial. “Seis das sete maiores economias do mundo – a japonesa é a exceção – já desaceleraram no terceiro trimestre de 2019. Mais de metade da produção mundial provém dessas potências. Num quadro de endividamento recorde, cresce o estresse financeiro e é difícil dizer se os governos têm condições fiscais de produzir suficiente estímulo, repetindo a ação de dez anos atrás, na pior fase da última grande crise. Com juros muito baixos e risco de instabilidade financeira, também as possibilidades da política monetária parecem esgotadas, como têm advertido especialistas e dirigentes de grandes bancos centrais.”

Em outro texto, o jornal fala da proposta do Executivo para alterar as regras de financiamento da educação básica no País por meio do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). “O Poder Executivo pode discordar do teor de propostas que tramitam no Legislativo. Também está claro que, por mais necessária que seja a manutenção do Fundeb – o fundo corresponde a 63% dos recursos para o financiamento da educação básica -, não se pode perder de vista a higidez das contas públicas. No entanto, nada indica que este cuidado não tenha sido tomado pela deputada Dorinha Rezende, que relata a matéria desde a legislatura anterior e negociou seu relatório com profissionais da área de educação e lideranças no Congresso, nos Estados e nos municípios, bem como com técnicos da equipe econômica do governo. A minuta de seu relatório é, pois, expressão de um texto de consenso.”

E ainda elogia a ação do ministro Dias Toffoli de adiar a implantação do juiz de garantias. “Dias Toffoli lembrou que o Congresso discute há mais de uma década a figura do juiz das garantias. “Ressalte-se, inclusive, que a figura de um juízo de garantias não é nova no sistema jurídico pátrio. Na capital paulista, funciona, há décadas, o Departamento de Inquéritos Policiais (Dipo)”, disse. Segundo o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), há sete tribunais de justiça com departamentos de inquéritos policiais. “Trata-se, portanto, de um modelo que vem se difundindo pelo País, notadamente porque aprimora a atividade judicial realizada na fase pré-processual”, disse o presidente do STF.”

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