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por Vera Magalhães e Marcelo de Moraes

BRP Recomenda: O que dizem os editoriais

Equipe BR Político

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Nesta terça-feira, 8, o Estadão discute o futuro das cidades trazendo uma Carta Aberta, assinada por um consórcio de instituições representativas da arquitetura e do urbanismo. “A gestão urbana, enfatiza o manifesto, depende de um ‘mosaico de saberes’ orientados por cinco princípios: 1) colocar as pessoas no centro das políticas e projetos, priorizando o acesso ao saneamento, moradia e educação cívica; 2) planejar de forma transversal, inclusiva e integrada, mediante políticas de Estado independentes dos governos de turno; 3) financiar essas políticas com recursos de diversas fontes; 4) otimizar recursos por meio de consórcios intermunicipais; e 5) estimular a participação popular nos processos decisórios.”

O jornal comenta em segundo editorial a posição do governo Bolsonaro contra o aborto e as dificuldades que o Executivo tem imposto ao chamado “aborto legal”. “Para manifestar oposição a essas disposições da lei penal, o governo de Jair Bolsonaro criou uma aberração jurídica. Assinada no final de agosto pelo general de brigada intendente Eduardo Pazuello, que ocupa interinamente o cargo de ministro da Saúde, a Portaria 2.282/20 obriga a que médicos e profissionais de saúde notifiquem a polícia a respeito dos casos de vítimas de estupro que desejam realizar aborto. ‘É obrigatória a notificação à autoridade policial pelo médico, demais profissionais de saúde ou responsáveis pelo estabelecimento de saúde que acolheram a paciente dos casos em que houver indícios ou confirmação do crime de estupro’, diz o art. 1.º da portaria.”

Outra discussão é a decisão do governo de aumentar a própria verba publicitária. “Enquanto o orçamento público é pressionado por todos os lados pela crise da covid-19, o governo quer uma verba de publicidade oficial para 2021 quase quatro vezes maior do que a de 2020. É um despropósito, tanto mais considerando o desempenho das campanhas de comunicação do Planalto durante a pandemia e as suspeitas que pairam sobre os seus critérios de distribuição de verbas publicitárias.”

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