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por Vera Magalhães e Marcelo de Moraes

BRP Recomenda: O que dizem os editoriais

Equipe BR Político

O editorial do Estadão deste domingo, 1, questiona sobre quais são as pautas importantes para o governo federal a partir dos assuntos abordados pelo presidente Jair Bolsonaro na última transmissão ao vivo de quinta-feira. “Em nenhum momento, na quase meia hora que gastou para falar do que ‘gostaria de fazer pelo Brasil’, o presidente Bolsonaro mencionou as reformas administrativa e tributária, que deveriam ser as reais prioridades do Executivo. Provavelmente não falou porque o governo nem sequer enviou suas propostas ao Congresso. E o clima de confronto criado pelos bolsonaristas – e alimentado pelo próprio presidente – contra os parlamentares pode procrastinar ainda mais o envio e a votação dessas matérias fundamentais para o País”.

Também aborda a tributação da economia digital como um desafio para a economia mundial neste início de século. “A negociação se desenvolve sobre “dois pilares” que abordam desafios fiscais resumidos na fórmula “nexo, dados e caracterização”. O “Pilar Um” foca na alocação de direitos de tributação e busca estabelecer novas regras sobre onde os tributos devem ser pagos (regras de “nexo”) e sobre qual porção dos lucros deve ser tributada (regras de “alocação de lucros”). O “Pilar Dois” foca em assuntos remanescentes e busca desenvolver regras que forneçam a cada jurisdição o direito de “tributar de volta” quando outras jurisdições não tiverem exercido seus direitos de tributação ou tenham arrecadado com base em baixos índices de tributação”.

Num terceiro texto, o assunto abordado é o empuxo do setor imobiliário, citado como um dos principais motores da economia neste ano. “Especialmente importante pela criação de empregos e pelo estímulo a outras atividades, como as indústrias de aço, vidros, plásticos, cimento, cerâmica e equipamentos, a construção começou no ano passado a recuperar-se de uma longa crise. As operações de empréstimos são marcos dessa reação. O saldo de todos os financiamentos imobiliários aumentou 0,3% em janeiro, para R$ 640,40 bilhões, e acumulou expansão de 6,9% em 12 meses. Nos 12 meses até janeiro, as concessões de empréstimos imobiliários a pessoas físicas aumentaram 16,2%. De dezembro para janeiro, houve queda de 21,3%, mas esse recuo é basicamente explicável como um fato sazonal. No começo do ano, os juros médios anuais cobrados em novas operações estavam em 7,4%, abaixo da taxa de janeiro de 2019 (8,3%), segundo o Banco Central (BC).”