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por Vera Magalhães e Marcelo de Moraes

BRP Recomenda: o que dizem os editoriais

Equipe BR Político

Editorial do Estadão deste sábado, 14, mostra desconfiança com a promessa do ministro Paulo Guedes (Economia) de enviar na segunda-feira, 16, um pacote de medidas para combater os efeitos imediatos da crise econômica provocada pela pandemia de coronavírus. “O ministro se absteve de especificar as medidas. No começo da semana será possível conferir se foi apenas uma bravata, mais uma reação às dificuldades de entendimento com o Legislativo. Como nos dias anteriores, o ministro estava pressionando os parlamentares pela aprovação de reformas. Deputados e senadores poderiam, naquele momento, responder no mesmo tom, cobrando a apresentação, já com muito atraso, das propostas do Executivo para a reforma administrativa e para a tributária.”

O jornal trata também de outros temas. Em outro texto, por exemplo, fala das dificuldades que a Justiça tem imposto para a mudança na Lei de Zoneamento em São Paulo. “O Poder Judiciário tem o dever de julgar se os atos dos outros dois Poderes estão em conformidade com as leis e a Constituição. Mas para tanto é preciso que existam esses atos. O Poder Legislativo goza de autonomia para editar as leis, que, uma vez promulgadas, podem ser submetidas à apreciação da Justiça. O controle jurisdicional sobre o processo de confecção das leis é possível, mas como medida excepcional, sob condições excepcionais. Em primeiro lugar, é preciso que haja um projeto em trâmite que viole o processo legislativo. Além disso, o Judiciário só pode intervir se provocado por um parlamentar, por meio de um mandado de segurança.”

O terceiro editorial fala do que parece ser o fim da guerra entre Estados Unidos e Afeganistão, com o acordo de paz entre americanos e o Taleban. “Ao menos formalmente. Na prática, é apenas o começo do fim, que, em tese, deve se consumar em 14 meses. Neste período os norte-americanos se comprometeram a retirar todas as suas forças do Afeganistão, começando com cerca de 4 mil soldados em 135 dias, e reduzindo gradualmente os restantes 8.600, juntamente com os 39 mil que compõem a coalizão aliada. Os EUA buscarão o endosso do Conselho de Segurança da ONU a fim de remover as sanções contra o Taleban. Em troca, os líderes talebans devem romper seus laços com a Al-Qaeda e outros grupos terroristas e iniciar negociações com o governo afegão para pôr fim à guerra civil e reintegrar-se na política nacional.”

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