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por Vera Magalhães e Marcelo de Moraes

BRP Recomenda: O que dizem os editoriais

Equipe BR Político

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Nesta quarta-feira, 25, editorial do Estadão trata da lentidão da Justiça em meio a pandemia de coronavírus. “Ao modificar suas regras de funcionamento para tentar evitar que magistrados e servidores judiciais sejam contaminados pelo novo coronavírus, o Poder Judiciário não mostrou a mesma agilidade e eficiência que tem caracterizado os demais Poderes nesta emergência. Dos 91 tribunais brasileiros, vários permitiram que os magistrados trabalhem em casa. Contudo, não levaram em conta que, no cotidiano forense, eles têm de receber promotores e advogados. Outros tribunais disciplinaram o home office por meio de normas que acabaram sendo substituídas nas semanas seguintes, disseminando com isso dúvidas entre advogados, promotores, litigantes e testemunhas, principalmente com relação a prazos.”

O jornal discute também as medidas que deveriam estar sendo discutidas para proteger o poder de compra das famílias: “Socorrer o trabalhador é muito mais que uma questão de humanidade. É uma exigência, também, do mais prosaico espírito prático. Ao proteger o poder de compra das famílias, o governo tornará menos difícil o início da recuperação, quando a tormenta amainar. O ministro da Economia, Paulo Guedes, mencionou formas de proporcionar alguma renda ao assalariado quando houver suspensão do contrato. O governo poderá garantir um quarto do salário normal ou até um terço. Será uma compensação parcial do corte imposto pela empresa, segundo explicou numa entrevista ao Estado, publicada ontem. Faltou algo desse tipo – uma regra de remuneração – na Medida Provisória 927, revogada parcialmente, na segunda-feira, horas depois de publicada.”

Saindo um pouco do tema da pandemia, o jornal discute a educação na América Latina e as medidas tomadas pelo Mercosul na área educacional. “Firmado em julho de 2008 na 35.ª reunião do conselho do Mercosul e aprovado em 2011 pelo Congresso brasileiro, o acordo sobre a criação e implementação de um sistema de credenciamento de cursos de graduação para o reconhecimento regional de sua qualidade acadêmica foi finalmente promulgado pelo governo brasileiro. O decreto foi assinado no dia 20 de março e engloba um conjunto de medidas previsto desde a criação do Mercosul, há 30 anos, para a área educacional.”

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