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por Vera Magalhães e Marcelo de Moraes

BRP Recomenda: o que dizem os editoriais

Equipe BR Político

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O editorial do Estadão deste domingo, 29, fala sobre a importância da solidariedade no contexto da pandemia do coronavírus no mundo. “Todos os asilos precisam de ajuda para encontrar máscaras, luvas e álcool em gel. Muitas pessoas estão se organizando para fazer compras, cozinhar e prover os idosos de seus prédios e bairros. Os comércios locais, como bares, restaurantes e cabeleireiros, serão severamente afetados pela quarentena, com o risco de desempregar seus funcionários. Muitos estão disponibilizando vales a serem pagos agora para serem consumidos depois.”

Em outro texto, cita a reação da comunidade científica diante da decisão da Capes de estabelecer novos critérios para distribuição de bolsas e reduzindo financiamento de pesquisas. “Entre outros motivos, porque entre as novas prioridades estão as áreas que o MCTIC, invocando a “racionalização dos recursos financeiros”, chama de “estratégicas”, como tecnologia espacial e segurança pública. A indignação das comunidades acadêmica e científica aumentou ainda mais porque, na mesma semana em que o MCTIC divulgou que reduzirá as verbas do CNPq para a área de ciências humanas, o presidente Jair Bolsonaro determinou que os laboratórios químicos e farmacêuticos do Exército ampliem a fabricação de hidroxicloroquina, para usá-la como medicamento para combater a covid-19.”

Também analisa ações no País que tentam, em alguma medida, subtrair a normalidade da vida institucional durante a pandemia. “Na segunda-feira passada, a Advocacia-Geral da União (AGU) ajuizou ação no Supremo Tribunal Federal (STF) postulando que as medidas provisórias (MPs) editadas pelo presidente da República tenham validade superior ao que determina a Constituição. A manobra é absurda. A AGU pede ao Supremo que, por força do estado de calamidade pública, considere o Congresso em recesso parlamentar, o que, segundo a Constituição, faz suspender os prazos de validade de medida provisória. “O prazo a que se refere o § 3.º contar-se-á da publicação da medida provisória, suspendendo-se durante os períodos de recesso do Congresso Nacional”, diz o art. 62, § 4.º da Carta Magna..

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