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por Vera Magalhães e Marcelo de Moraes

BRP Recomenda: o que dizem os editoriais

Equipe BR Político

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O editorial do Estadão neste sábado, 11, afirma que se algo inspira algum otimismo é a certeza de que as instituições como o Supremo e o Congresso são capazes de proteger o País das investidas irresponsáveis do presidente. “Mas o presidente, já se sabe, só está preocupado em afastar de si qualquer responsabilidade pela crise. Para isso, não se importa em ameaçar o princípio federativo previsto na Constituição nem em estimular, em rede nacional, o consumo de um remédio cuja eficácia ainda não foi comprovada e que, por outro lado, provoca perigosos efeitos colaterais.”

Também analisa como o ministro da Educação erra mais uma vez ao recusar-se a atender ao pedido dos secretários estaduais que sugeriram adiar o Enem. “Weintraub prima não apenas por rompantes ideológicos e pelo modo vulgar como se comporta nas redes sociais, mas, também, por sua incompetência administrativa. A maior parte dos programas que anunciou desde que assumiu o MEC, há um ano, como é o caso do Future-se, não saiu do papel. No pouco que fez de concreto, como a mudança dos critérios de distribuição de bolsas de mestrado e doutorado e a redução do fomento à área de ciências humanas, foi acusado por universidades e entidades científicas de ter desorganizado o sistema de pós-graduação nacional.”

Em outro texto, fala da decisão do ministro Ricardo Lewandowski de condicionar, por meio de medida liminar, a validade dos acordos individuais de redução de jornada de trabalho e de salário ou de suspensão temporária de contrato de trabalho, previstos na Medida Provisória (MP) 936/2020, ao aval dos sindicatos. “Além de retardar a produção dos efeitos dos acordos individuais, a decisão do ministro Ricardo Lewandowski gera insegurança jurídica. No dia em que a decisão foi proferida, mais de 7 mil acordos individuais para redução de jornada e salário ou suspensão de contrato já haviam sido registrados na plataforma Empregador Web, segundo apurou o Estadão/Broadcast. Tal como previsto pela MP 926/2020, esses acordos já estavam valendo, mesmo sem a anuência dos sindicatos.”