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por Vera Magalhães e Marcelo de Moraes

BRPergunta ao presidente do Conselho de Ética sobre o processo contra 03

Cassia Miranda

O Conselho de Ética da Câmara recebeu na quarta-feira, 20, três representações contra o deputado Eduardo Bolsonaro (PSL-RJ). Duas delas, foram feitas por conta da manifestação favorável à edição de um novo AI-5, uma pela Rede e outra pelo PT, PSOL e PCdoB. A terceira foi movida pelo seu próprio partido, o PSL, que atendeu a um pedido de Joice Hasselmann que afirma que foi vítima de “lixamento virtual” por parte de Eduardo.

Os pedidos contra Eduardo estão agora na mesa do presidente do conselho, o deputado Juscelino Filho (DEM-MA), que em entrevista ao BRPolítico, afirmou que assim que os requerimentos chegassem a ele, o processo seria instalado na semana seguinte. A partir disso, ele avalia que o procedimento terá uma “dimensão gigante” na política nacional.

Foto: Luis Macedo/Câmara dos Deputados

BRP – Como está o clima entre os parlamentares para o eventual processo de cassação do mandato do deputado Eduardo Bolsonaro?

Juscelino Filho – Eu conversei com alguns, não todos. O sentimento da grande maioria é de que as declarações dele foram muito graves, de que não é porque ele é parlamentar, que na tribuna da Câmara ele pode falar o que quer. Não só ele como qualquer outro parlamentar.

BRP – O senhor afirmou que “imunidade tem limite”. Acredita que essa opinião terá eco no conselho?

Juscelino Filho – Eu acredito que sim. É como eu disse, eu, assim como os outros todos que foram eleitos pelo voto popular, não podemos nos utilizar da imunidade parlamentar para ofender, para instigar o crime, para ofender as instituições. Eu acho que (a imunidade) tem limite, sim. Eu acho que o Conselho de Ética vai saber avaliar muito bem uma situação como essa do deputado Eduardo.

BRP – Pelo fato de ser filho do presidente, o senhor acredita que o deputado acha que tem uma espécie de “imunidade extra” dentro do Parlamento?

Juscelino Filho – Eu acho que por ser filho do presidente e por ser líder de um grande partido isso é mais grave ainda. Se fosse qualquer parlamentar, por mais que fosse do baixo clero, teria de ter limite. Ainda mais sendo filho do presidente da República e líder de partido, eu acho que ele está cometendo exagero em falas graves como a que ele cometeu.

BRP – E na sequência veio o vídeo com o pedido de desculpas…

Juscelino Filho – Eu acho que o reconhecimento do erro dele, quando ele fez o pedido de desculpas, ali ele percebeu que não pode falar o que quer, da forma que quer por estar em uma tribuna. Agora ele vai ter de explicar melhor isso no Conselho de Ética.

BRP – As duas falas recentes do deputado Eduardo, tanto no plenário da Câmara quanto na entrevista, são suficientes para um eventual cassação?

Juscelino Filho – Não tenho como manifestar uma opinião nesse sentido porque extrapola a minha função que é de coordenar os trabalhos do conselho. Esse julgamento vai caber ao plenário e eu só me manifesto em voto em relação à penalidade no caso de empate. Vai depender de como o relator vai apreciar e como ele vai levar o parecer dele para a apreciação dos demais conselheiros.

BRP – Qual o tamanho que isso deve tomar na vida nacional?

Juscelino Filho – Eu acho que a dimensão vai ser gigante. Primeiro, por se tratar da figura que é: um deputado, líder de partido, filho do presidente da República. Acredito que a dimensão do andamento disso lá no conselho vai ser muito grande. Era para ele estar dando exemplo para os outros, e não para estar acontecendo o que está acontecendo.

BRP – Muito tem se falado sobre a importância que os parlamentares do chamado centrão terão nesse debate. O senhor acha que eles serão determinantes mesmo?

Juscelino Filho – Eu acho que não. Cada conselheiro tem a sua independência, cada um lá foi eleito. Eu acho que o conselho hoje é bem maduro, centrado e com pessoas que vão exercer o seu papel com total independência partidária.

BRP – O fato dos membros terem essa independência pode favorecer o deputado?

Juscelino Filho – É difícil fazer essa avaliação. A formação do conselho é diferente de qualquer comissão, onde se segue muito a orientação partidária. No conselho os membros são indicados pelos partidos, mas são eleitos para um mandato de dois anos. Depois disso, o partido não tem nenhuma licença para manobrar eles dentro do conselho. Então assim, eu acho que o conselho vai agir com total independência nesse sentido.