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por Vera Magalhães e Marcelo de Moraes

BRPergunta com Décio Oddone: ‘O leilão da cessão onerosa é inédito’

Cassia Miranda

Nos últimos nove anos, desde que foi firmado o acordo da cessão onerosa, em 2010, a produção de petróleo e gás do Brasil saltou de 2,4 milhões de barris de óleo – o equivalente por dia – para cerca de 3,7 milhões de barris. Isso foi possível graças ao pré-sal, que hoje corresponde a 60% da produção nacional. É a partir desse retrospecto que o presidente da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis, Décio Oddone, vê com otimismo o status do Brasil como explorador de petróleo para depois do megaleilão, que ocorreu na manhã desta quarta-feira, 6. Em entrevista ao BRPolítico, ele afirma que a expectativa é de que apenas com a produção prevista para o excedente do pré-sal, o País salte, nos próximos anos, da 9º posição para a lista dos cinco maiores produtores de petróleo no mundo.

Presidente da ANP, Décio Oddone, destaca o ineditismo do megaleilão do pré-sal. Foto: Marcus Almeida

BRP – Muito tem se falado sobre o tamanho e o ineditismo de um leilão como esse. Qual a expectativa da ANP para o megaleilão?

O leilão dos excedentes da cessão onerosa é inédito em volume recuperável esperado e em valor de bônus de assinatura. As estimativas da Gaffney, Cline & Associates (contratada pela ANP) para os excedentes da cessão onerosa como um todo são entre 6 e 15 bilhões de barris. Esse volume é da mesma ordem de grandeza das reservas provadas totais de países como México e Angola. Caso as áreas que a Petrobrás declarou preferência sejam arrematadas, a arrecadação com bônus de assinatura será de aproximadamente R$ 70 bilhões. A previsão de arrecadação com royalties e a parcela da União no lucro-óleo superará R$ 40 bilhões por ano a partir de 2024. Ressaltamos que os valores não são perenes. A produção cresce, estabiliza e depois cai. Além disso, os preços são voláteis. Assim, esses valores de arrecadação, a partir de certo momento, começam a cair até acabar.

BRP – É possível fazer uma retrospectiva da indústria do petróleo no Brasil desde 2010, quando o acordo foi firmado, até esse período de véspera do evento?

Em 2010 o Brasil passava por uma interrupção nas rodadas de licitação enquanto se discutia sobre a mudança de regime para futuras áreas licitadas dentro do polígono do pré-sal e outras consideradas estratégicas. As rodadas começaram a ser retomadas em 2013 e, a partir de 2017, passou a ser estabelecido um calendário plurianual para a realização de novas licitações. Desde então, foram realizados oito leilões, sendo quatro sob regime de concessão e quatro sob o regime de partilha, além das dois que ocorrerão no início de novembro. Nesse período, a produção brasileira de petróleo e gás saiu de aproximadamente 2,4 milhões de barris de óleo equivalente por dia para cerca de 3,7 milhões de barris de óleo equivalente por dia principalmente graças à produção no pré-sal, que hoje corresponde a mais de 60% da produção nacional.

BRP – Quando falamos em exploração de petróleo, em qual patamar está o Brasil em relação aos outros países? O megaleilão tem potencial para melhorar o esse status atual?

Em 2018 o Brasil encontrava-se na nona posição entre os produtores de petróleo no mundo, com produção aproximada de 2,6 milhões de barris por dia. Apenas a produção prevista no excedente da cessão onerosa gerará um incremento de 1,2 milhão de barris por dia. Somando-se as demais áreas em produção no Brasil, a expectativa é que a produção de petróleo alcance cerca de 7,5 milhões de barris por dia em 2030, o que colocaria o Brasil entre os cinco maiores produtores mundiais.

BRP – Qual o diferencial dessa rodada para os demais leilões já realizados?

O diferencial dessa rodada para os demais leilões de partilha já realizados pela ANP ou ainda previstos é que serão ofertadas áreas de desenvolvimento, sem risco exploratório, pois já foram feitos os estudos necessários para identificar a existência de reservas de petróleo e gás. Nas rodadas tradicionais, são ofertados blocos, ou seja, áreas ainda não exploradas, em que as empresas vencedoras precisarão fazer estudos para identificar se há ou não petróleo e/ou gás em quantidades comerciais (a chamada fase de exploração); por isso, diz-se que há “risco exploratório”.