Imagem da Vera Magalhães e Marcelo de Moraes

por Vera Magalhães e Marcelo de Moraes

BRPergunta: O que é a ‘uberização’ da política citada por Toffoli?

Alexandra Martins

Exclusivo para assinantes

O presidente do Supremo Tribunal Federal, Dias Toffoli, afirmou que a política passa atualmente por um processo de “uberização” ao ser questionado se a democracia está em risco hoje no Brasil a partir dos investimentos do presidente Jair Bolsonaro contra os Poderes, o pluralismo e a imprensa. “O que está em jogo hoje não é a democracia em si, é a democracia representativa. Hoje nós temos que pensar que está tendo uma uberização da política. É isso que está ocorrendo. E, nessa uberização, as pessoas querem o serviço na hora”, afirmou o magistrado em entrevista ao Roda Viva na noite de segunda, 11.

No preâmbulo, o ministro citou um pensamento clássico do antropólogo Claude Lévi-Strauss sobre o duo conceitual natureza e cultura para dizer que a democracia é fruto da cultura humana, mas, no final, não deu “sim” ou “não” à questão – Toffoli, lembrando, prefere hoje chamar o golpe de 1964 de “movimento de 1964”.  Assim, a pedido do BRP, o cientista político Cláudio Couto fez gentilmente uma análise da hipérbole do presidente da Corte:

“A menção ao antropólogo Claude Lévi-Strauss faz algum sentido. De fato ele, num texto clássico, estabelece uma distinção entre natureza e cultura que é relevante. Há certos universais antropológicos, elementos da vida social que são encontrados em todas as sociedades, ainda que em formas muito distintas. A família, mencionada por Toffoli, é um deles. Em todas as sociedades há família, embora as formas da família mudem muito de uma sociedade para a outra. Daí a referência dele à questão do casamento, que não necessariamente existirá em todas as sociedades.

Ele fez esse raciocínio para explicar que a democracia é um artifício humano, uma criação de certas sociedades, não um dado da natureza. Isso é verdade, mas assim como nem todas as formas de família são iguais, mesmo sendo um universal antropológico, menos ainda a democracia – que é um artifício – será sempre igual. Até aí tudo bem, tanto que há uma ampla gama de estudos sobre as variedades ou modelos de democracia, mas a questão não foi essa, parece-me. Ele fez uma imensa hipérbole para não responder à questão.

Os riscos para a democracia no Brasil são claros e provêm das ações de Bolsonaro e seus aliados, que investem contra a imprensa, os demais Poderes (inclusive o Judiciário, de que Toffoli é chefe), o pluralismo e o direito de oposição e crítica.

E, digamos, não há democracia no mundo, por mais peculiar que seja, em que todos esses elementos não devam estar presentes. Portanto, ao desrespeitá-los, Bolsonaro também desrespeita a democracia, seja ela de qual tipo for.

Cláudio Couto, cientista político

Ao final da resposta ele menciona uma tal de “uberização” da democracia, dando a entender que isso tem a ver com formas de democracia direta, de obtenção de respostas imediatas. Para além da pouca clareza do que isso realmente signifique, parece-me haver algo perigoso aí.

Bolsonaro é um político não só autoritário, mas populista. O populismo implica essa tentativa de estabelecer contatos diretos entre o líder e o povo (nos termos por ele definidos), sem a mediação das instituições. Ao mesmo tempo, esse apelo direto ao “povo”, contra as instituições e contra os opositores e críticos, implica na eliminação de quaisquer controles, ao mesmo tempo em que apela a uma legitimação direta do líder – e só dele. Ou seja, dessa perspectiva, só o líder de fato encarna o povo, fundindo-se com ele.

Daí, a democracia direta se confunde com o poder inconteste de um líder, pois só ele, supostamente, escuta diretamente o povo, expressa suas vontades e age em seu benefício. Todos os demais são antipovo e antidemocráticos. Essa é a essência do bonapartismo – em referência a Napoleão e Louis Bonaparte – que usaram de plebiscitos para se tornarem governantes absolutos, acima de qualquer forma de controle. É isso o que Bolsonaro parece buscar, escorando-se num simulacro de democracia direta, como os comícios em frente ao Alvorada e ao Planalto, em que ele se confraterniza com apoiadores fanáticos e que pedem a anulação dos direitos individuais (AI-5) e do funcionamento das instituições. Ou seja, o nosso bonarpartismo é o bolsonapartismo”.

Ouça a resposta de Toffoli: