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por Vera Magalhães e Marcelo de Moraes

Cabe ao relator ‘reorganizar’ Orçamento de 2021

Vera Magalhães

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O relator do Orçamento no Congresso é sempre uma figura poderosa. Ele pode, ao receber a proposta do Executivo, reordenar prioridades, definir quais pastas terão mais ou menos recursos, reestimar receitas. Enfim, pode montar o “lego” da peça orçamentária de forma absolutamente diversa.

Deputado Márcio Bittar. Foto: Pablo Valadares/Câmara dos Deputados

O senador Márcio Bittar, do MDB do Acre, vai relatar o Orçamento de 2021. Temos visto nos últimos dias notícias de que Jair Bolsonaro resolveu turbinar gastos com Defesa na peça, que será encaminhada ao Congresso até a semana que vem. A discrepância é tal que a Defesa terá R$ 8 bilhões a mais que a Educação em pleno pós-pandemia. Escrevi sobre o que está na essência dessa construção na minha coluna desta quarta-feira, 19, no Estadão.

A prevalecer o ordenamento proposto pelo governo, a Educação não será a única prejudicada. Bolsonaro estuda sacrificar a realização do Censo de 2020, que já foi adiado em razão da pandemia, para dar ainda mais recursos aos militares.

O relator dos processos referentes ao Ministério da Economia no Tribunal de Contas da União, Bruno Dantas, criticou a possibilidade de cancelamento do Censo nas redes sociais nesta quarta.

A análise política do quadro que vai se construindo no Congresso não permite acreditar que Márcio Bittar vá virar de cabeça para baixo o projeto do governo. O MDB tem pretensões grandiosas para o ano que vem: conquistar a presidência da Câmara. A votação do Orçamento tem de se dar antes do recesso, e será toda ela influenciada pelas articulações políticas em torno da cadeira de Rodrigo Maia (DEM-RJ).

O caminho mais provável é, de novo, a judicialização. Partidos de oposição devem ir ao STF para tentar assegurar tanto a realização do Censo quanto a melhor distribuição de prioridades, alegando descumprimento de preceitos constitucionais.

Mesmo o TCU, embora Dantas reclame, tem pouco a fazer neste momento: o tribunal só entra na análise do Orçamento já executado ou em execução, fiscalizando gastos, licitações, contratos, cumprimento da Lei de Responsabilidade Fiscal etc.