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por Vera Magalhães e Marcelo de Moraes

Cada um no seu quadrado

Equipe BR Político

Prestes a assumir a presidência do STJ, o ministro João Otávio de Noronha chama a atenção para as divergências entre os tribunais superiores e inferiores, em artigo na Folha.

“Não é razoável que, estabelecida uma interpretação sobre a lei federal pelo Superior Tribunal de Justiça —ao qual a Constituição reservou o papel de uniformizar essas questões—, os Tribunais de Justiça, Tribunais Regionais Federais ou mesmo juízes de primeiro grau adotem entendimento divergente, impondo à parte o custo, em tempo e dinheiro, de um recurso evitável”, escreve.

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