Imagem da Vera Magalhães e Marcelo de Moraes

por Marcelo de Moraes

Caetano diz que ‘não entendeu’ decisão do TRE contra live em campanhas

Cassia Miranda

Exclusivo para assinantes

O cantor Caetano Veloso afirmou que “respeita”, mas “não entendeu” a decisão do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul (TRE-RS), que por 4 votos a 3 negou, na quinta-feira, 22, a realização de uma live do músico em prol da candidata à prefeitura de Porto Alegre Manuela D’Ávila (PCdoB). O evento estava marcado inicialmente para 7 de novembro.

Caetano Veloso. Foto: Reprodução/Twitter

A decisão da Justiça Eleitoral gaúcha também pode ser aplicada no caso do candidato do PSOL em São Paulo, Guilherme Boulos, que também seria beneficiado com uma livemício de Caetano. A candidata ainda pode recorrer da decisão ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

“O TRE do Rio Grande do Sul, por 4 a 3, impediu a realização do evento de arrecadação de recursos que pretendo organizar para ajudar a Manuela D’Ávila e o Guilherme Boulos a recolherem fundos para as suas campanhas. Respeito a decisão, mas confesso que eu não entendi”, escreveu o cantor no Twitter.

O presidente do TRE-RS, André Villarinho, ao dar o voto de desempate, argumentou: “A interpretação havida do TSE é que a realização de eventos transmitidos pela internet, denominados como lives eleitorais, equivalem ao denominado showmício, conduta manifestamente vedada”, sustentou. Como você leu no BRP, a decisão do TSE foi tomada antes do início da campanha eleitoral.

Pela rede social, Caetano contestou a decisão por entender que não se trataria de um showmício. “O que eu quero fazer é como se fosse uma reunião fechada, o que é permitido por lei. Vai lá quem quer pagar para que aquela campanha tenha fundos suficientes”, disse.

“A Lei das Eleições diz, expressamente, no inciso cinco do parágrafo quarto do Artigo 23, que as campanhas podem organizar eventos de arrecadação de recursos. Não diz se o evento deve ser um jantar, uma venda de produtos ou uma apresentação artística. Apenas diz que deve ser previamente comunicada a justiça eleitoral e isso foi feito pelas campanhas. Penso que Manuela deve recorrer ao TSE. Não é apenas a minha liberdade de expressão que está sendo tolhida, é a de todos os meus colegas artistas que possuem o direito constitucional de apoiarem os seus candidatos, inclusive através de doações”, completou.