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por Vera Magalhães e Marcelo de Moraes

Câmara aprova MP que extingue Reserva Monetária para combate ao coronavírus

Equipe BR Político

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A Câmara aprovou nesta terça-feira, 12, a Medida Provisória 909, que extingue o fundo da Reserva Monetária para destinar os recursos ao combate ao coronavírus. Segundo o texto que passou na Casa, os recursos serão transferidos aos Estados, ao Distrito Federal e aos municípios e poderá ser usado para a aquisição de materiais de prevenção à propagação do coronavírus. O texto aprovado não condiciona a entrega dos valores à reabertura dos comércios, nem forçam as ações a ter como foco a volta das atividades comerciais.  

Votação da pauta sobre a Reserva Monetária na Câmara

Votação da pauta sobre a Reserva Monetária na Câmara Foto: Najara Araujo/Câmara dos Deputados

O fundo é administrado pelo Banco Central e existe desde 1966, com uma parcela da arrecadação do IOF. Em 2019, ele tinha cerca de R$ 9 bilhões em ativos. A verba será distribuída metade para os Estados e o Distrito Federal e a outra metade para municípios, de acordo com os coeficientes do Fundo de Participação dos Estados e do Distrito Federal (FPE) e do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), respectivamente.