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por Vera Magalhães e Marcelo de Moraes

Câmara aprova PEC do Orçamento de Guerra em 2º turno

Equipe BR Político

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O plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta, 6, em segundo turno, o texto-base da chamada PEC do Orçamento de Guerra (PEC 10/20). Foram 477 votos a 1. A versão aprovada pelo Senado já foi votada em primeiro turno pelo Plenário da Câmara na segunda-feira, 4. O objetivo da PEC é separar do Orçamento geral da União os gastos emergenciais usados no enfrentamento da doença, sem as exigências aplicadas ao orçamento regular, como a “regra de ouro”, lembra o Broadcast Político.

Sessão da Câmara nesta quarta

Sessão da Câmara nesta quarta Foto: Najara Araujo/Câmara dos Deputados

Entre as medidas propostas, a PEC autoriza o Banco Central a comprar título de empresas privadas no chamado no mercado secundário – títulos que já fazem parte de carteiras de fundos e corretoras, por exemplo. O objetivo é garantir liquidez ao mercado de capitais. O texto também traz processo simplificado para a contratação de pessoal temporário, de obras, serviços e compras relacionados exclusivamente ao enfrentamento da situação de calamidade pública. Os deputados analisam agora os destaques apresentados pelos partidos, como o do PSOL, que pretende excluir do texto essa permissão dada ao BC para comprar títulos durante o estado de calamidade pública.​ As informações são da Agência Senado.