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por Vera Magalhães e Marcelo de Moraes

Câmara aprova texto de MP de crédito para médias empresas

Equipe BR Político

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A Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira, 9, o texto-base da medida provisória 975, da concessão de crédito para médias empresas por conta do impacto econômico do coronavírus. Durante a votação, parlamentares destacaram que, apesar de a MP já ter força de lei, o crédito ainda não chegou “na ponta”.

Plenário da Câmara nesta quinta

Plenário da Câmara nesta quinta Foto: Najara Araujo/Câmara dos Deputados

Editada em março, a proposta institui uma linha de crédito para empresas com faturamento anual entre R$ 360 mil e R$ 300 milhões e autoriza a União a aumentar em até R$ 20 bilhões a sua participação no fundo, gerido pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), para a cobertura das operações contratadas no âmbito do programa.

O relator da matéria, deputado Efraim Filho (DEM-PB), incluiu na proposta a possibilidade de microempreendedores individuais (MEI), micro e pequenas empresas obterem empréstimos de até R$ 50 mil por meio das maquininhas de cartão. As vendas futuras realizadas pelos dispositivos, pela proposta, servirão de garantia para as operações. O deputado defendeu que o programa deve chegar na ponta com mais agilidade, pois terá contrato digital.

Partidos do Centrão, entre eles PP, PTB, Patriota, Avante, PL, PSC, PSD, Solidariedade e Prós, orientaram a bancada pela obstrução da pauta para negociar a votação com urgência de projeto que retira os efeitos de uma portaria do Ministério da Economia que alterou critérios de voto de desempate em julgamentos no âmbito do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf). Após a garantia pelo deputado Marcos Pereira (Republicanos-SP), que presidia a sessão, do compromisso de pautar o texto em seguida, os partidos retiraram a obstrução e votaram pela aprovação do texto-base da MP. Agora, deputados fazem os destaques à matéria.