Imagem da Vera Magalhães e Marcelo de Moraes

por Vera Magalhães e Marcelo de Moraes

Câmara aprova proposta de visitas da polícia a vítimas violência doméstica

Equipe BR Político

Exclusivo para assinantes

Na última semana a Câmara dos Deputados aprovou a proposta que determina que a polícia poderá fazer visitas periódicas a residências de mulheres em situação de violência, em proposição apensada ao projeto de lei que prevê novas medidas de combate à violência doméstica durante a pandemia, que segue para apreciação do Senado. 

Câmara dos Deputados

Câmara dos Deputados Foto: Najara Araujo/Câmara dos Deputados

A proposta de autoria da deputada Dayane Pimentel (PSL/BA) compõe o PL 1444/20, que inclui também a diminuição do prazo para análise de pedidos de proteção e afastamento do agressor e a garantia às mulheres de baixa renda em situação de violência doméstica, do direito a duas cotas do auxílio emergencial.

“Infelizmente, observamos, neste período de pandemia da Covid-19, o aumento dos casos de violência contra mulheres em todo o território nacional. Em alguns estados há mecanismos que preveem a ida de policiais às residências, mas precisamos garantir essas medidas em todo o território nacional”, afirmou a deputada.