Após pressão do prefeito Bruno Covas (PSDB) com vistas à reeleição, a Câmara Municipal de São Paulo aprovou em segundo turno, por 45 votos a 2, uma proposta de renda básica emergencial nesta quinta-feira, 22. O texto prevê a transferência de R$ 100 por mês durante três meses ou enquanto permanecer o estado de calamidade pública para paulistanos cadastrados no Bolsa Família e trabalhadores ambulantes inscritos em programa municipal.
O vereador Eduardo Suplicy na Câmara Municipal de São Paulo Foto: Afonso Braga/Câmara São Paulo
Na semana passada, o prefeito indicou apoio ao texto do vereador Eduardo Suplicy (PT), histórico defensor da bandeira, de auxílio emergencial na pandemia protocolado em abril. Na terça, no entanto, surpreendeu o PT e apresentou um substitutivo de um projeto de lei sobre o tema enviado por Fernando Haddad em 2016, desidratando o texto original. Suplicy, que também participou da elaboração do projeto, na época em que era secretário de Direitos Humanos de Haddad, cobrou do prefeito na terça. Mesmo assim, o PT decidiu embarcar no acordo e exaltar o protagonismo do vereador.
Durante a votação, mesmo os partidos da esquerda, que foram a favor do projeto, registraram o protesto contra o que chamaram de caráter “oportunista” da negociação do prefeito, às vésperas da eleição. A proposta da renda básica chegou a ser colocada para votação três vezes na Câmara anteriormente, mas sofreu boicote de vereadores da base de Covas.
Suplicy fez uma participação presencial “especial” no plenário da Câmara para a votação de hoje. Até então, ele participava de forma remota das discussões. “Esta é a primeira vez que venho em sete meses a um plenário da Câmara, porque se trata de um dia muito especial. Até agora eu vinha cumprindo as recomendações dos responsáveis pela saúde. Pedi a meu médico, tendo em conta a importância da votação de hoje se eu poderia vir aqui para acompanhar a votação que felizmente está caminhando na direção de um acordo”, disse.
O político é pai de um projeto de renda básica que defende há 30 anos. Em 2004, uma lei de sua autoria, quando era senador, que determinava a instituição da renda básica de cidadania, foi aprovada no Congresso Nacional, mas a implementação da medida não ocorreu na prática. / Roberta Vassallo