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por Vera Magalhães e Marcelo de Moraes

Câmara derruba veto à regulamentação da profissão de historiador

Equipe BR Político

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Por ampla maioria, deputados rejeitaram na noite de quarta-feira, 12, o veto integral do presidente Jair Bolsonaro ao projeto que regulamenta a profissão de historiador. O placar da votação ficou em 455 votos a 26. O veto já havia sido derrubado pelos senadores. Agora, o texto segue agora para a promulgação.

Foto: Maryanna Oliveira/Câmara dos Deputados

De autoria do senador Paulo Paim (PT-RS), o projeto define requisitos para a atuação do profissional historiador. Pelo texto, poderá exercer a atividade quem tem diploma de curso superior, mestrado ou doutorado em História.

Ao recomendar o veto, o Ministério da Economia e a Advocacia-Geral da União argumentaram que o projeto, ao regulamentar a profissão de historiador com a imposição de requisitos e condicionantes, restringe “o livre exercício profissional” e fere o princípio constitucional que determina ser livre “a expressão da atividade intelectual, artística, científica e de comunicação, independentemente de censura ou licença”.

O veto foi um dos cinco derrubados ontem pelo Congresso.

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