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por Vera Magalhães e Marcelo de Moraes

Câmara segue na pauta da ‘autoblindagem’

Vera Magalhães

Depois de aprovar em 2019 medidas como a lei de abuso de autoridade e a criação do juiz de garantias, o Congresso, puxado na articulação pela Câmara, seguirá neste ano em sua pauta de autoblindagem em questões ligadas a investigações e à execução judicial. Trata-se se uma costura sofisticada: enquanto toma a frente em medidas econômicas ligadas às reformas e ao incremento do crescimento, a Câmara atua na paralela para aprovar medidas que mitiguem o poder de órgãos como o Ministério Público e o poder de operações como a Lava Jato.

A discussão neste ano deverá incluir a revisão do foro privilegiado. Para se contrapor a críticas de que a discussão seria corporativista, o discurso dos deputados será de que a sua disposição é justamente reduzir o foro a poucas autoridades.

Mas será isso mesmo? Reportagem importante do jornal O Globo nesta segunda mostra que não: concomitantemente com a discussão sobre a redução do foro, os deputados articulam para retirar dos juízes de primeira instância a possibilidade de determinar a prisão de políticos com mandato. Seria uma iniciativa contra o “ativismo” de juízes, palavra que políticos adoram usar para expressar contrariedade com a linha mais dura do Judiciário na esteira da Lava Jato.