Nesta terça-feira, 4, o plenário da Câmara dos Deputados realiza a primeira sessão do novo ano legislativo. Na pauta de hoje estão oito propostas que tramitam em regime de urgência.
O Plenário da Câmara dos Deputados Foto: Andre Dusek/Estadão
O primeiro item da pauta é o Projeto de Lei Complementar 459/17, que viabiliza a cessão de créditos da União, dos Estados e dos municípios. Também está na pauta o Projeto de Lei 6229/05, que faz uma série de modificações na Lei de Recuperação de Empresas para ampliar o rol de passivos que poderão entrar na recuperação judicial.
Ontem, o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), indicou que também pode colocar para votação a proposta que cria regras para quarentena dos brasileiros que devem ser trazidos de Wuhan, cidade chinesa onde há um surto de coronavírus.