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por Vera Magalhães e Marcelo de Moraes

Campanha de abstinência sexual é discurso religioso, diz Sayão

Cassia Miranda

A campanha do governo federal lançada que propõe a abstinência sexual entre adolescentes como política pública não é eficaz para o controle de natalidade, nem para evitar o contágio por doenças sexualmente transmissíveis (DSTs). A avaliação foi feita pelo Departamento Científico da Adolescência da Sociedade Brasileira de Pediatria (SBP).

O documento produzido por especialistas da SBP foi enviado ao Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, que lançou na última segunda-feira, 3, a campanha focada em adolescentes. O texto, que foi elaborado pelos pesquisadores após análise da equipe e revisão de estudos sobre o tema, afirma que políticas voltadas a essa faixa etária devem “reconhecer o direito que adolescentes e jovens possuem quanto à importância de conhecer seu próprio corpo e receber informações e cuidados adequados à saúde reprodutiva”.

Quem concorda com essa avaliação é a psicóloga Rosely Sayão, colunista do Estadão que desde os anos 80 escreve sobre educação sexual. Em entrevista ao BRPolítico, ela afirma que a campanha proposta “não tem nada a ver com controle de natalidade”, pois se trata de “discurso religioso”.

A psicóloga Rosely Sayão. Foto: Valéria Gonçalvez/Estadão

BRP – Quais as principais falhas em instituir a abstinência sexual entre adolescentes como política pública para evitar a gravidez precoce?

Rosely Sayão – A principal é que uma proposta como essa desconsidera o jovem nesta fase da vida, que é tão importante para ele. A sexualidade é a causa da vida do adolescente, é a grande descoberta. A outra falha é que esse é um discurso religioso, e como política pública não cabe. Não adianta determinar qualquer tipo de política para adolescentes sem ouvi-los.

BRP – A campanha também faz com que o Estado avance sobre uma decisão privada, não é mesmo?

Exato. O único discurso contra a sexualidade é o religioso. Não importa de qual religião, mas é o religioso. E isso não tem nada a ver com controle de natalidade, com prevenção de gravidez indesejada e precoce.

BRP – A ministra Damares Alves (Mulher, Família e Direitos Humanos) já chegou a negar que a campanha tenha bases religiosas. O governo afirma que se baseia em “estudos científicos”…

Que eles apresentem esses estudos. Porque é comprovado que não existe eficácia nessa política.

BRP – Da maneira como foi apresentada, a campanha substitui a informação sobre os riscos da gravidez na adolescência pela abstinência?

Totalmente. Nosso índice (de gravidez entre adolescentes) é alto exatamente porque nós não temos um projeto nas escolas de educação sexual. E isso é histórico no nosso País, nunca houve. Nós temos nos Parâmetros Curriculares Nacionais a sexualidade como um tema transversal, só que cada unidade escolar deveria preparar os seus professores para isso. Mas como não prepara, e boa parte do professorado da rede pública hoje é evangélico ou católico, eles deixam a sua posição pessoal prevalecer em vez de abordar a questão a partir do conhecimento formalizado. Ou seja, as escolas sequer sabem o que é educação sexual.

BRP – Então, o que precisa ser levado em consideração na construção de política de controle de natalidade entre adolescentes?

Primeiro, o conceito mais geral em relação à educação sexual. Porque educação sexual não tem nada a ver com sexo. É biologia que tem a ver com sexo. Aliás, os alunos já no 5.º ano aprendem sobre o aparelho reprodutor. E é isso que é sexo. A sexualidade, quando retratada em termos de educação sexual, ela discute as condições, os valores e os princípios do país em que a pessoa vive, a diferença com outros países. Isso tudo de maneira muito ampla, de modo a dar as condições para que o adolescente faça uma escolha qualificada no momento. E nós não estamos oferecendo nada disso neste momento.

BRP – E qual o efeito do timing escolhido pelo governo para lançar a campanha: fevereiro, o mês do Carnaval?

Nós temos a tradição no País de lançar algumas campanhas, em geral, perto do carnaval. Principalmente essas sobre uso de camisinha, gravidez indesejada, transmissão de doenças. Mas não adianta, porque a educação é um processo, não é informação dada esporadicamente, porque se não ela some rapidamente.