O deputado Marcelo Ramos (PL-AM), que está em camapanha pelo lançamento de seu nome na disputa da presidência da Câmara dos Deputados, tem desde ontem criticado as tentativas de mudança da regra que proibe a reeleição na cadeira das Casas legislativas federais.
O deputado Marcelo Ramos (PL-AM) Foto: Najara Araujo/Câmara dos Deputados
“Não há malabarismo jurídico possível pra autorizar reeleição na Câmara e no Senado sem ultrajar a Constituição Federal. Essas decisões de conveniência sempre cobram caro no futuro”, disse nas redes sociais.
O Supremo Tribunal Federal (STF) julga a partir do dia 4 de dezembro em plenário virtual uma ação que questiona a possibilidade de reeleição para as presidências da Câmara e do Senado. Tanto Rodrigo Maia (DEM-RJ), quanto Davi Alcolumbre (DEM-AP) têm interesse na candidatura.
“Todos sabem o apreço, respeito e reconhecimento que tenho aos presidentes Davi e Rodrigo, mas não podemos brincar com a Constituição. A CF é o que nos dá estabilidade jurídica, política e institucional. Afronta-lá e ultraja-lá é colocar em risco nossa estabilidade democrática”, afirmou o deputado na quinta.