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por Marcelo de Moraes

Candidato à sucessão da Câmara, Ramos diz que autorizar reeleição é ‘oportunismo judicial’

Equipe BR Político

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O deputado Marcelo Ramos (PL-AM), que está em camapanha pelo lançamento de seu nome na disputa da presidência da Câmara dos Deputados, tem desde ontem criticado as tentativas de mudança da regra que proibe a reeleição na cadeira das Casas legislativas federais.

O deputado Marcelo Ramos (PL-AM)

O deputado Marcelo Ramos (PL-AM) Foto: Najara Araujo/Câmara dos Deputados

“Não há malabarismo jurídico possível pra autorizar reeleição na Câmara e no Senado sem ultrajar a Constituição Federal. Essas decisões de conveniência sempre cobram caro no futuro”, disse nas redes sociais.

O Supremo Tribunal Federal (STF) julga a partir do dia 4 de dezembro em plenário virtual uma ação que questiona a possibilidade de reeleição para as presidências da Câmara e do Senado. Tanto Rodrigo Maia (DEM-RJ), quanto Davi Alcolumbre (DEM-AP) têm interesse na candidatura.

“Todos sabem o apreço, respeito e reconhecimento que tenho aos presidentes Davi e Rodrigo, mas não podemos brincar com a Constituição. A CF é o que nos dá estabilidade jurídica, política e institucional. Afronta-lá e ultraja-lá é colocar em risco nossa estabilidade democrática”, afirmou o deputado na quinta.

Nesta sexta-feira, 27, Ramos voltou à carga, chamou a possibilidade de o STF tornar a regra que proibe a reeleição um “duplo twist carpado” e falou em “oportunismo judicial”. “O mais inusitado: o dispositivo que veda a reeleição na Câmara e Senado na mesma legislatura está na Constituição desde de 1988 – há 32 anos – já foi confrontado algumas vezes no STF e só agora descobriram que é ‘inconstitucional’. É o oportunismo judicial reescrevendo a CF”, escreveu.