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por Vera Magalhães e Marcelo de Moraes

Candidaturas transgênero poderão ter nome social na urna

Cassia Miranda

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Pela primeira vez em eleições municipais, a partir deste ano, candidatos e candidatas transgênero aos cargos de vereador e prefeito poderão ter o nome social na urna eletrônica. Desde 2018, uma decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) autoriza que isso ocorra. A medida é um avanço político na adoção de respeito à diversidade.

É a primeira vez que o nome sociail constará na urna em um pleito municipal. Foto: Filipe Araújo/Estadão

Nas eleições de 2018, foram registradas 29 candidaturas com nome social em todo o País. Dessas, 15 foram eleitas para os cargos de suplente de deputado federal ou estadual.

Tal medida permite que as pessoas que não se identificam com o gênero designado no nascimento possam concorrer a cargos eletivos utilizando o nome pelo qual são conhecidos. Para isso, o nome deve constar no título de eleitor, ou seja, deveria ter sido informado à Justiça Eleitoral até o dia 6 de maio.

Segundo as estatísticas de perfil do eleitorado das eleições 2020, divulgadas na semana passada pelo presidente do TSE, ministro Luís Roberto Barroso, este ano, 9.985 eleitores utilizarão o nome social no título eleitoral.