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por Vera Magalhães e Marcelo de Moraes

Derrota para governo em pacote anticrime

Equipe BR Político

A deputada Carla Zambelli (PSL-SP) deixou nesta quinta-feira, 19, o grupo de trabalho na Câmara que analisa o pacote anticrime, como forma de protesto a uma “desconfiguração” do projeto. “Estão se aproveitando do fato de que conseguiram maioria para desconfigurar o pacote. Dar meu voto simplesmente é mostrar que estamos perdendo. Saio em protesto”, disse. O grupo deve concluir seu trabalho até a próxima terça-feira, 24. O texto em análise é uma combinação da proposta do ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, e do projeto elaborado pelo ministro do STF Alexandre de Moraes, que já tramitava na Casa.

A deputada federal Carla Zambelli (PSL-SP)

A deputada federal Carla Zambelli (PSL-SP). Foto: Michel Jesus/Câmara dos Deputados

Os governistas vêm perdendo espaço dentro do grupo, a ponto de o relator do projeto, o Capitão Augusto (PSL-SP) dizer que está “brigando sozinho” pelo pacote. Com pouca presença de bolsonaristas, a comissão já fez algumas alterações no texto inicial e deixou para votar os pontos mais polêmicos das propostas no final. Nesta quinta-feira, 19, por exemplo, deve ser votado o trecho que se refere ao excludente de ilicitude, que isenta policiais que matarem em conflito armado. A medida é uma promessa de campanha do presidente Jair Bolsonaro.

O grupo também conseguiu incluir na proposta a figura do juiz de garantias, que seria responsável por garantir a legalidade da investigação, analisando quebras de sigilo e prisões provisórias. A emenda é dos deputados Margarete Coelho (PP-PI), Marcelo Freixo (PSOL-RJ) e Paulo Teixeira (PT-SP). Um outro magistrado seria responsável por julgar o mérito do processo criminal e dar as sentenças. A proposta pode ser vista como uma reação aos diálogos entre o então juiz Sergio Moro e o procurador da Lava Jato Deltan Dallagnol, que foram divulgados pelo site The Intercetp Brasil e associados.

Segundo o Estadão, a expectativa é que o presidente da Casa, Rodrigo Maia (DEM-RJ), leve o texto ao plenário em outubro. Depois da Câmara, o texto ainda precisará passar pelo Senado. Você viu aqui no BRP que o plano do governo foi focar esforços na aprovação da reforma da Previdência, por isso o pacote de Moro acabou ficando para mais tarde. “Sabemos que uma pressão em cima da reforma dele (ministro Sergio Moro) agora atrapalha um pouco a tramitação dessa reforma-mãe no Parlamento (Previdência). Tenho falado para ele ter um pouco mais de paciência”, disse o presidente Jair Bolsonaro em agosto.