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por Vera Magalhães e Marcelo de Moraes

Carta do BR18: Bolsonaro e Guedes tentam reverter estrago pela intervenção no preço do diesel

Marcelo de Moraes

Por Marcelo de Moraes*

Depois de ter assustado o mercado e provocado uma expressiva queda no valor das ações da Petrobrás ao barrar o aumento no preço do diesel, Jair Bolsonaro e o ministro da Economia, Paulo Guedes, fizeram gestos públicos para tentar reverter o estrago causado na semana passada. Segundo o porta-voz, general Otávio Rêgo Barros, o presidente afirmou que “não quer” e “não tem direito de intervir na Petrobrás”. Ele acrescentou ainda que Bolsonaro “está perfeitamente convencido da maneira que a Petrobrás lida com a política de preços”.

O ministro Paulo Guedes foi na mesma toada do presidente. Depois de uma reunião para discutir o assunto, Guedes disse que Bolsonaro pensou na dimensão política do reajuste de 5,7% do diesel e o risco que o aumento poderia causar de haver uma nova paralisação de caminhoneiros, igual à ocorrida no ano passado, quando o País correu o risco de sofrer desabastecimento. Garantiu que o presidente “deixou claro que está fora de qualquer propósito manipulação de preço, congelar, segurar”. “O presidente tem preocupação maior do que só a preocupação do mercado. É natural que eu, como ministro da Economia, esteja preocupado com o mercado”, afirmou o ministro.

Na semana passada, a intervenção do presidente causou uma perda de cerca de R$ 32 bilhões para a estatal, além de provocar grande preocupação no mercado. O gesto de Bolsonaro foi considerado uma repetição do que ocorrera no governo de Dilma Rousseff, quando a estatal segurou o preço dos combustíveis por orientação do governo. Para espantar esse fantasma, o governo tenta, agora, convencer o mercado que a ação da semana passada foi apenas um fato isolado.

Se o governo recuou para agradar investidores, no Judiciário o clima é de beligerância. O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, resolveu ignorar a posição da Procuradora Geral da República, Raquel Dodge, que afirmara que a investigação sobre suposta disseminação de fake news deveria ser arquivada. Toffoli decidiu que serão prorrogadas por mais 90 dias prorrogar por 90 dias as investigações para apurar ameaças e a disseminação de fake news contra o Supremo e contra os ministros da Corte. Na avaliação de Dodge, apenas o Ministério Público tem a prerrogativa de pedir medidas cautelares do tipo busca e apreensão. E medidas desse tipo foram tomadas nesta terça, com a deflagração de uma operação de busca e apreensão na casa de pessoas que criticaram o STF nas redes. Um dos alvos da operação de hoje foi o general da reserva Paulo Chagas, que concorreu ao governo do Distrito Federal pelo PRP.

O Supremo também conseguiu uma vitória política com a decisão tomada pelo presidente do Senado, Davi Alcolumbre, de mandar arquivar mais uma vez um novo pedido de abertura da CPI da Lava Toga. A comissão, destinada a investigar supostos abusos cometidos por ministros das cortes superiores, voltou a ganhar fôlego no Senado depois da censura aplicada pelo ministro Alexandre de Moraes a uma reportagem publicada pela revista Crusoé e pelo site O Antagonista envolvendo Dias Toffoli. Apesar disso, Alcolumbre insistiu na sua posição de que a CPI não tinha competência legal para fazer esse tipo de investigação e arquivou o pedido.

Na Câmara, o governo passou o dia batendo cabeça para tentar fazer avançar a reforma da Previdência, mas corre o risco de vê-la ser alterada já na Comissão de Constituição e Justiça. Sem ter certeza que conseguirá votar a proposta antes do feriado de Páscoa, o governo viu, quase apático, a oposição negociar um acordo com o Centrão para retirar pontos polêmicos da proposta, como as mudanças no BPC e na aposentadoria rural. O entrave para o acordo sair esbarra, no entanto, no que fazer sobre o ponto que trata do regime de capitalização. Para fechar o acordo e deixar a proposta ser votada, sem obstrução, a oposição quer derrubar já a parte que inclui a capitalização. Integrantes do Centrão, com apoio do presidente da Câmara, Rodrigo Maia, querem tirar esse ponto do acordo.

Já o bispo Edir Macedo deve ficar sem seu passaporte diplomático. O juiz federal Vigdor Teitel, da 11ª Vara Federal do Rio de Janeiro atendeu ação popular e entendeu que a decisão do Itamaraty de conceder o benefício ao religioso não se enquadra na legislação atual. O caso havia gerado polêmica ontem, quando o passaporte foi concedido a Macedo e sua esposa para “desempenharem de forma mais eficiente suas atividades em prol das comunidades brasileiras no exterior”.

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*Colaborou Gustavo Zucchi