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por Vera Magalhães e Marcelo de Moraes

Carta do BR18: STJ reduz pena de Lula e abre possibilidade para regime semiaberto

Equipe BR Político

Por Marcelo de Moraes

Em votação unânime, a 5ª Turma do tribunal aceitou o recurso da defesa do ex-presidente para rever a condenação no caso do triplex do Guarujá.

Com a decisão do Superior Tribunal de Justiça, a condenação sofrida pelo petista que antes era de 12 anos e um mês caiu para 8 anos, 10 meses e 20 dias de reclusão pelos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro. Com isso, passa a existir a possibilidade de Lula ser beneficiado pela progressão do regime para o semiaberto. O ex-presidente precisará ter cumprido um sexto de sua nova pena. Como já cumpriu mais de um ano na prisão, em Curitiba, essa mudança de regime poderia acontecer entre setembro e outubro.

Não é tão simples assim. Apesar da euforia de seus aliados, a situação de Lula não é nada simples. O petista não tem apenas o caso do triplex na sua conta. Existe também a questão do sítio de Atibaia, por exemplo, pela qual foi condenado em primeira instância a 12 anos e 11 meses de prisão. Se receber uma nova condenação em segunda instância, o regime progressivo não poderá ser aplicado nesse prazo.

Moro pensando em pular fora? Responsável pela condenação de Lula por conta das investigações da Operação Lava Jato, o ex-juiz e atual ministro da Justiça, Sérgio Moro, também chamou a atenção hoje ao dar uma entrevista para o jornal português Expresso. Na entrevista, ao ser perguntado sobre a possibilidade de vir a ser ministro do Supremo Tribunal Federal, Moro respondeu que “seria como ganhar na loteria”. A resposta do ex-juiz levantou a dúvida sobre sua intenção de permanecer muito tempo à frente do Ministério. Sempre é importante lembrar que, desde sua entrada no governo, Moro tem enfrentado algumas dificuldades políticas para emplacar seus projetos, como o Pacote Anticrime, por exemplo.

A reforma vai pegando no tranco. Depois de ceder às pressões do Centrão e abrir mão de quatro pontos da proposta original, o governo conseguiu entrar na sessão da Comissão de Constituição e Justiça com um acordo político costurado para aprovar o relatório do deputado Marcelo Freitas (PSL-MG). Para isso, topou tirar da proposta o fim do pagamento de multa do FGTS para aposentados; a possibilidade de se alterar a idade máxima da aposentadoria compulsória para ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) por projeto de lei complementar; a exclusividade da Justiça Federal do Distrito Federal para julgar processos contra a reforma; e o dispositivo que garante somente ao Executivo a possibilidade de propor mudanças na Previdência.

Gritos e ameaças. A gritaria dos partidos de oposição, porém, mais uma vez fez com que a discussão se arrastasse durante a discussão da CCJ. Parlamentares do PT chegaram a confrontar o presidente da Comissão, Felipe Francischini, que reagiu duramente. Independentemente dos protestos, o governo já se prepara para a próxima etapa da votação da reforma. A ideia é instalar a Comissão Especial de mérito até o fim desta semana e iniciar suas discussões no dia 7 de maio.

Qual tregua? Pouco ou nada adiantou a trégua nos ataques ao vice-presidente Hamilton Mourão deflagrada por Jair Bolsonaro na noite de segunda-feira. Depois de anunciar que iniciaria uma “nova fase”, no fim de semana, Carlos Bolsonaro voltou à carga no Twitter. Num post, elogiou Olavo de Carvalho –e a publicação foi retuitada por outro filho do presidente, o “chanceler informal” e deputado Eduardo Bolsonaro. Em outro, voltou as baterias novamente contra Mourão. Em resposta a um seguidor que postou o programa de uma palestra de Mourão nos Estados Unidos, que continha críticas à Bolsonaro, Carlos prometeu “traduzir e expor”. Ou seja: vem mais chumbo por aí, a não ser que o pai intervenha e mande o filho parar. / V.M.