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por Vera Magalhães e Marcelo de Moraes

CCJ tenta aprovar excludente de ilicitude

Gustavo Zucchi

A Frente Parlamentar de Segurança (FSP) e os governistas iniciaram, nesta terça-feira, 1, uma tentativa de recuperar pontos do pacote anticrime do ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, retirados pelo grupo de trabalho da Câmara que trata do texto. De surpresa, o presidente da CCJ, Felipe Francischini (PSL-PR), pautou o PL 7.883/2017, que trata justamente do excludente de ilicitude, retirado do pacote na última semana.

O deputado Felipe Francischini (PSL-PR), que pautou de surpresa o PL que trata do excludente de ilicitude

O deputado Felipe Francischini (PSL-PR). Foto: Pablo Valadares/Câmara dos Deputados

Enquanto o relator do projeto, Capitão Augusto (PL-SP), defendeu a decisão de Francischini, a maioria dos parlamentares do grupo correu à CCJ para se posicionar contra a votação. Ficou decidido, então, que a CCJ irá esperar o fim dos trabalhos do grupo para pautar novamente o excludente. A FPS diz ter maioria na CCJ para aprovar o texto, assim como no plenário. Por outro lado, os líderes do Centrão já avisaram que não tem o que mudar no texto que sair do grupo de trabalho.