Imagem da Vera Magalhães e Marcelo de Moraes

por Vera Magalhães e Marcelo de Moraes

CCJ do Senado aprova pacote anticrime

Equipe BR Político

Após aprovar o projeto de lei que prevê a prisão após condenação em segunda instância, a CCJ do Senado aprovou também, nesta terça-feira, 10, a versão do pacote anticrime enviada pela Câmara dos Deputados. O texto, agora, deve ir a plenário no Senado. E, se aprovado, pode ser sancionado em seguida pelo presidente Jair Bolsonaro.

Como você já viu aqui no BRP, uma outra proposta semelhante ao pacote anticrime tramitava no Senado. Segundo o Broadcast Político, porém, os senadores fecharam um acordo para aprovar o texto da Câmara, avaliando que uma proposta diferente seria engavetada pelos deputados federais.

A proposta foi bastante modificada pelos deputados. Foram retirados dois pontos importantes do projeto original: o excludente de ilicitude e a prisão após condenação em segunda instância, que está sendo discutida paralelamente no Senado e na Câmara. O projeto, de modo geral, endurece as penas para diversos crimes e aumenta de 30 para 40 anos o tempo máximo de prisão que pode ser aplicado no País.

Tudo o que sabemos sobre:

CCJpacote anticrimesenadosergio moro