por Vera Magalhães e Marcelo de Moraes

Celso de Mello e a decisão sobre réus na Presidência

Equipe BR Político

Em 2016, o STF decidiu que Renan Calheiros (PMDB-AL) não poderia substituir o presidente Michel Temer interinamente, pois era réu em ação penal, mas que isso não implicava no afastamento de seu cargo como presidente do Senado.

Em meio à discussão sobre a possibilidade de Jair Bolsonaro (PSL) assumir a Presidência na condição de réu se eventualmente vencer as eleições, o ministro Celso de Mello divulgou o texto de 2016. Leia no Blog do Fausto. Vale lembrar que os ministros ainda consideram que a questão está em aberto.

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