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por Vera Magalhães e Marcelo de Moraes

Centrais vão a Toffoli contra MPs que mudam contratos de trabalho

Vera Magalhães

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A exemplo do que fez na segunda-feira, quando realizou uma videoconferência com a Fiesp, nesta quinta-feira o presidente do STF, José Antonio Dias Toffoli, realiza neste momento videoconferência com centrais sindicais. Participam representantes de CUT, Força Sindical, UGT, CTB, NCST, CSB e Dieese.

As centrais procuraram o STF com várias críticas às medidas provisórias 927 e 928, que estabelecem mudanças em contratos de trabalho e permitem suspensão temporária de contratos de trabalho e outras flexibilizações enquanto durar a calamidade pública.

O ministro Dias Toffoli durante a conferência com representantes das centrais sindicais

O ministro Dias Toffoli durante a conferência com representantes das centrais sindicais Foto: Reprodução/Twitter João Carlos Juruna

Elas se queixam de insegurança jurídica provocada pelas MPs. Eles defenderam que seja recebida a ADI (Ação Direta de Inconstitucionalidade) que impetraram contra as medidas provisórias.

Ironicamente, os representantes dos sindicatos elogiaram o pacote de medidas de amparo a trabalhadores apresentado pelo presidente dos Estados Unidos, Donald Trump.

A videoconferência foi realizada por solicitação das centrais, depois que a Fiesp pediu o mesmo.

Toffoli disse durante a reunião remota que o papel do STF neste momento é a de moderação. E que inclusive um dos papeis do Judiciário é a moderação de conflitos entre entes federativos, como tem acontecido nos embates entre governo federal, Estados e municípios.

Ele defendeu que a defesa da saúde seja a prioridade, mas cotejada com a defesa do emprego, algo que defendeu nas conversas tanto com os empresários quanto com os trabalhadores. Para Toffoli, ainda que a crise exija tomada de decisões “singulares” neste momento, o importante é que as decisões, de um modo geral, sejam tomadas “de forma acordada”.

As centrais defenderam a manutenção do acordo coletivo, mas Toffoli evitou se manifestar sobre isso, porque deverá ser objeto de deliberação do Supremo.

O ministro afirmou que existe falta de uma centralização de decisões, para além do comitê do Ministério da Saúde. As centrais pediram a Toffoli que interceda junto ao Executivo para que os trabalhadores sejam incluídos no processo de discussão de medidas emergenciais e contra a ideia de medidas provisórias sem prazo de validade.

O presidente do Supremo deve adotar como prática mais frequente a realização de videoconferências com setores da sociedade. Ele tem sido procurado por vários setores para mediar conflitos que vão se avolumando à medida que a crise política escala e a polarização aumenta.