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por Vera Magalhães e Marcelo de Moraes

Cessão onerosa fecha de vez tempo entre Câmara e Senado

Gustavo Zucchi

As divergências sobre o projeto que trata da cessão onerosa expuseram de vez o racha entre o Senado e a Câmara dos Deputados. A fala do senador Cid Gomes (PDT-CE) contra o líder do PP na Câmara, Arthur Lira (AL) foi o estopim para que o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), e Lira declarassem guerra a todos que tentam pressionar a Casa Legislativa. A ponto de Maia tomar a palavra no meio da sessão do plenário para dizer que foi ameaçado por um governador do Nordeste no último sábado a noite e avisar que não aceitará pressões de nenhum tipo sobre a Câmara.

A confusão começou no plenário do Senado, quando Gomes chamou Lira, um dos principais líderes do Centrão, de “projeto do futuro Eduardo Cunha” e disse que o deputado “é um achacador” cuja “prática é toda voltada para a chantagem”. Lira foi ao plenário da Câmara e reagiu chamando o senador de “desqualificado, mentiroso, vil e vulgar” e prometeu que “nem juridicamente, nem politicamente” as ofensas passarão em branco. “Ou a Câmara toma uma providência com o que aconteceu ou nós não deixaremos isso em dúvida na comissão e no plenário”, disse o líder do PP, ameaçando retaliar na tramitação da cessão onerosa.

O grande imbróglio é a forma de distribuição dos recursos advindos do leilão do próximo dia 6 de novembro. A Câmara acredita que os municípios devam ter uma fatia maior no bolo e que o dinheiro seja destinado por meio de emendas parlamentares. Já o Senado quer parcelas iguais para Estados e municípios por meio dos fundos de participação. Com o ataque de Cid, até opositores, como Orlando Silva (PCdoB-SP) defenderam a postura de Lira.

Maia, por sua vez, avisou que não é apenas o Senado que tem pressionado a Câmara pela solução proposta pela Casa da Federação. Maia disse que governadores ameaçaram ir à Justiça contra a Câmara. “Não aceito que alguns governadores ameacem a Câmara dos deputados como alguns fizeram nos últimos dias. Governadores do Nordeste. Eu disse ao governador que me ameaçou que se ele entrasse na Justiça eu trabalharia contra a distribuição e recursos para Estados e que trabalharia para que esses recursos chegassem aos Estados de outra forma. Porque a Câmara não aceita ameaça”, disse. “Nem governador, nem senador vai ameaçar a Câmara dos Deputados como eu fui no sábado a noite. O sucesso da Câmara tem incomodado muita gente.”

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