Imagem da Vera Magalhães e Marcelo de Moraes

por Vera Magalhães e Marcelo de Moraes

Cessão onerosa sancionada sem vetos

Equipe BR Político

O texto elaborado pela Câmara dos Deputados, que trata da distribuição dos recursos do megaleilão da cessão onerosa, foi sancionado integralmente pelo presidente Jair Bolsonaro na quinta-feira, 17. Como você leu aqui no BRP, o texto deixa os Estados mais engessados, porque os obriga a usar a verba para cobrir rombos previdenciários e apenas investir o pouco que sobrar.

A lei prevê que Estados e municípios receberão a mesma quantidade de recursos. A exceção é o Rio de Janeiro, que receberá um repasse de 3% da verba arrecadada (descontadas a parcela da União e também R$ 34,5 bi que ficarão com a Petrobrás). O leilão está previsto para o dia 6 de novembro.

Tudo o que sabemos sobre:

cessão onerosapré-sal