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por Vera Magalhães e Marcelo de Moraes

CGU vê falhas em licitação de R$ 3 bi do MEC

Equipe BR Político

Uma escola municipal de Itabirito (MG) receberia 30 mil laptops educacionais, ou 117,76 máquinas para cada um dos 255 alunos, caso uma licitação de R$ 3 bilhões do Ministério da Educação (MEC) fosse adiante. Segundo reportagem do Globo, a Controladoria-Geral da União recomendou a suspensão do pregão eletrônico em razão de outras irregularidades, como inexistência de “ampla pesquisa de mercado” e direcionamento da licitação. O dinheiro do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) seria usado para abastecer escolas de todo o País com computadores dentro do Programa Educação Conectada, criado em 2017.

“Esclarecemos que o processo de licitação, iniciado há duas gestões, foi suspenso preventivamente no dia 4 de setembro de 2019 pela nova gestão do FNDE, que assumiu a autarquia no dia 2 de setembro. A medida foi tomada para que fosse feita análise dos questionamentos ao edital, e no dia 9 de outubro o pregão eletrônico nº 13/2019 foi revogado”, diz nota do FNDE publicada pelo jornal. Acrescenta: “Destaca-se que a etapa de oferta de lances e de seleção de empresa sequer chegou a ocorrer, uma vez que a licitação foi revogada ainda durante a fase de esclarecimentos e impugnações ao edital do pregão eletrônico. Esclarecemos, ainda, que o Relatório Preliminar da CGU apontou algumas inconsistências no levantamento dos quantitativos, que foram corroboradas pela própria equipe técnica do FNDE”.

 

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