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por Vera Magalhães e Marcelo de Moraes

Com histórico de decisões monocráticas, Marco Aurélio critica Moraes

Equipe BR Político

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O ministro Marco Aurélio Mello, do STF, condenou nesta quarta, 6, a decisão monocrática do colega de Corte, o ministro Alexandre de Moraes, de barrar a nomeação do delegado Alexandre Ramagem para o comando da Polícia Federal. “Nós temos o Supremo. Supremo etimologicamente vocábulo direciona a órgão único, órgão que atua em colegiado. E houve uma decisão de um integrante do Supremo, o mais novo integrante do Supremo, simplesmente afastando a eficácia de um a ato do presidente da República, eleito com mais de 57 milhões de votos. Então surgiu essa grande perplexidade”, afirmou Marco Aurélio ao portal UOL.

O ministro do STF Marco Aurélio Mello

O ministro do STF Marco Aurélio Mello Foto: Nelson Jr./SCO/STF

Em 2016, no entanto, Marco Aurélio concedeu liminar para afastar Renan Calheiros (MDB-AL) da presidência do Senado, provocando um quiproquó jurídico tão barulhento quanto o causado pela liminar de Moraes. Na época, a Mesa Diretora da Casa decidiu não respeitar a decisão do ministro. Dois anos depois, outra liminar de Marco Aurélio atingiu Renan novamente ao determinar que a eleição para a presidência do Senado ocorresse por meio de votação aberta, no que foi derrotado por uma decisão do presidente da Corte, Dias Toffoli, tomada na madrugada de um sábado (2 de fevereiro de 2019), para que a votação fosse secreta ao acatar pedido do Solidariedade e do MDB.