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por Vera Magalhães e Marcelo de Moraes

Com MP, ‘Bolsonaro penaliza trabalhador brasileiro’, diz Gleisi

Equipe BR Político

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A presidente nacional do PT, Gleisi Hoffmann, condenou nesta segunda, 23, a publicação da Medida Provisória 927, que permite que contratos de trabalho e salários sejam suspensos por até quatro meses durante a calamidade, que vai até o dia 31 de dezembro deste ano. A parlamentar compara em tuíte que governos de vários países “até mesmo bancaram contas de água/luz das pessoas”, enquanto o presidente Jair Bolsonaro “penaliza trabalhador brasileiro em meio à pandemia”. O texto passa a valer imediatamente, mas ainda precisa ser aprovado pelo Congresso Nacional no prazo de até 120 dias para não perder a validade. Assim como ela, vários parlamentares da oposição condenaram a medida.

A presidente do PT, Gleisi Hoffmann

A presidente do PT, Gleisi Hoffmann Foto: Luis Macedo/Câmara dos Deputados

A suspensão de contratos terá como contrapartida a oferta de curso ou programa de qualificação profissional não presencial oferecido pelo empregador ou alguma entidade. Durante o período, o trabalhador não vai receber salário. O empregador poderá oferecer “ajuda compensatória mensal, sem natureza salarial, durante o período de suspensão contratual, com valor definido livremente entre empregado e empregador, via negociação individual”. Um dos vários pontos polêmicos do texto diz que acordos individuais entre patrões e empregados estarão acima das leis trabalhistas ao longo do período de validade da MP.

O novo secretário especial de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia, Bruno Bianco, foi o primeiro do governo a defender a MP nesta manhã. Apesar do temor instalado, ele afirma que “nenhum trabalhador ficará desassistido”. À rádio CNB, ele disse que poderá haver antecipação do seguro-desemprego.

 

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